Descrição
Até 2004 pouca coisa havia mudado no que se refere à maneira como o setor público elaborava suas demonstrações contábeis e praticava a Contabilidade Patrimonial, exceto em relação à implantação de sistemas de informações contábeis. Em essência, a principal mudança é que agora a contabilidade do setor público, que antes tinha foco no orçamento, passa a contemplar, com grande ênfase, o controle patrimonial. Com as alterações previstas, a contabilidade nas entidades públicas controlará o patrimônio, sem abandonar os controles orçamentários. Não se trata de um movimento isolado, mas, sim, de uma tendência mundial. Uma evolução importante, que precisou e precisará de muito trabalho para ser concretizada.
As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) foram publicadas em 2008 para vigorar a partir de 2010, mas os principais alavancadores das mudanças serão a adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e as novas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. É bem verdade que o caminho para que as mudanças estejam aplicadas por completo e, o que é mais importante, bem assimiladas deverá ser mais longo do que o previsto nos normativos. No entanto, é fundamental encarar a mudança assim como foi feito durante o processo de reordenamento das finanças públicas brasileiras. Agora novo ciclo tem início e o Brasil precisa ter padrões internacionais de contabilidade.
O autor do livro viveu de perto todo esse processo de mudanças. Teve a oportunidade de atuar como responsável pela área de contabilidade do Governo Federal e, ao mesmo tempo, participar do grupo do Conselho Federal de Contabilidade que elaborou as primeiras NBCASP. Coordenou os trabalhos dos grupos técnicos que conduziram ao PCASP e às novas demonstrações contábeis. A partir dessa experiência, e resgatando o contexto em que foram construídos os principais marcos das recentes mudanças na contabilidade do setor público, busca propiciar a compreensão do ambiente em que se iniciou o processo, as premissas, as diretrizes, os desafios enfrentados e as perspectivas de futuro.
