Descrição
Nesse conjunto, o Capítulo 1 apresenta o contexto histórico e a liderança da Secretaria do Tesouro Nacional no processo em questão. A STN aproveitou uma oportunidade existente na legislação para regulamentar e assumir a competência e responsabilidade para alterar os anexos da Lei no 4.320/1964.
Feita essa introdução, o Capítulo 2 é uma peça-chave na engrenagem do livro, porque a partir dele são geradas todas as demonstrações contábeis previstas na legislação. Nele, trata-se do Balancete de Verificação, que é instrumento preparatório para o levantamento do Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro, enfim, de todas as demonstrações contábeis. De forma inédita, o capítulo aborda ainda regras de integridade que devem ser aplicadas para garantir minimamente a consistência de algumas informações. E não se limita à teoria, pois, por meio dos balancetes ajustados dos entes fictícios de Orçamentolândia e Patrimonialópolis, respectivamente extraídos dos livros “Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público” (2015) e “Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público” (2017), mostra a aplicação das regras de forma prática. No entanto, considerando a busca de consolidação do aprendizado, a cada capítulo os autores desenvolvem o balancete e as regras de integridade de Patrimonialópolis e propõem ao leitor, como exercício de fixação, avaliar a consistência do balancete de Orçamentolândia.
O núcleo central do livro é representado pelos seis capítulos dedicados às demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, DVP, DMPL, DFC, Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro. Em cada capítulo, são abordadas as exigências das normas internacionais, quando é o caso, por meio de um resumo dos principais pontos estabelecidos pelas IPSAS. Em seguida, apresenta-se a estrutura da demonstração em estudo, detalhando a forma de elaboração, aspectos de análise e regras de integridade intrademonstração. Para não ficar somente no campo da teoria, a partir dos dados do balancete de Patrimonialópolis, mais uma vez os autores levantam a demonstração e a analisam. Por fim, trazem exercícios teóricos sobre a demonstração e deixam para o leitor o desafio de elaborar a demonstração de Orçamentolândia como exercício prático.
Um ponto de grande relevância, mas até pouco tempo ignorado quando da publicação dos balanços gerais do setor público, são as notas explicativas as quais, segundo as normas brasileiras convergidas aos padrões internacionais, são parte integrante das demonstrações contábeis. O Capítulo 9 disseca o tema, especificando quais notas são obrigatórias e quais caracterizam a boa prática contábil. Para facilitar a compreensão do leitor, aplicam-se os conceitos teóricos às demonstrações contábeis de Patrimonialópolis e Orçamentolândia.
Depois de levantadas as demonstrações, o profissional, mesmo tendo aplicado as regras de integridade em cada demonstração, deve estar atento à consistência de algumas linhas, colunas ou somas entre uma demonstração e outra. Por exemplo, que dados do Balanço Patrimonial devem bater com os da DFC? O Capítulo 10 trata das integridades interdemonstrações, trazendo equações que podem ser muito úteis para todos aqueles que precisam analisar e verificar a consistência das demonstrações.
O último capítulo aborda o processo de consolidação das contas públicas sob a perspectiva do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, isto é, sob a ótica das informações de natureza patrimonial. Demonstra como devem ser levantadas as demonstrações consolidadas, em especial o Balanço Patrimonial e a DVP. Vale ressaltar que esse capítulo não detalha aspectos teóricos, porque estes foram exaustivamente abordados no livro da série “Entendendo o PCASP” (2017). Assim, dedica-se primordialmente a mostrar, na prática, como devem ser consolidadas as demonstrações que tratam de aspectos patrimoniais.
Ao final, os autores esperam que esta obra seja, ao mesmo tempo, um guia teórico e prático sobre as demonstrações contábeis, que sirva de fonte permanente de consulta aos estudiosos e aos profissionais de contabilidade que militam no setor público.
Contudo, há que se ressaltar que essas demonstrações são, por assim dizer, o “fim da linha da informação contábil” antes de ser entregue ao usuário e para executá-las com sucesso é importante que os registros sejam adequadamente efetuados. Por isso, entende-se que, não apenas esta obra, mas todas as demais que integram a “Série Entendendo CASP”1 são uma leitura obrigatória para os que buscam ampliar seus conhecimentos sobre a Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Com este livro, a Editora Gestão Pública fecha, com chave de ouro, a sua série de publicações sobre teoria e prática da CASP. E agora dispõe em seu catálogo de cinco obras, cujos autores são profissionais com larga experiência nesse campo da Contabilidade e uniram-se para compartilhar com os leitores seus conhecimentos, esclarecendo-os sobre dúvidas frequentes no dia a dia da rotina contábil.
