Descrição
Prezado(a) leitor(a),
Respeitando nosso compromisso e preocupação em disseminar a informação mais atualizada em matéria de finanças públicas no Brasil, necessitamos proceder à primeira revisão do conteúdo do livro “Curso de Siafi – Volume II – Suprimento de Fundos”, especificamente o capítulo 7, para atendimento às novas regras de retenção tributária impostas pela Coordenação-Geral de Contabilidade da União da Secretaria do Tesouro Nacional (CCONT/STN).
As novas regras alteram a rotina de retenção tributária quando o suprido efetua saques pelo valor bruto da despesa e estão dispostas na Macrofunção Siafi 02.11.21, item 17.8 e seguintes.
Com o intuito de possibilitar aos nossos leitores o franco, facilitado e imediato acesso às mudanças inseridas, disponibilizamos dois arquivos com o detalhamento dos procedimentos para emissão de GPS e DAR, de acordo com os novos entendimentos.
Esperamos que o material seja útil aos leitores e possa auxiliá-los na execução da rotina de suprimento de fundos.
Rotina de retenção de suprimento de fundos – saque valor bruto da despesa – emissão de GPS
Rotina de retenção pelo valor bruto da despesa – emissão de DAR
Brasília, Junho de 2015.
Os Autores
—
Vale ressaltar que não serão abordados, de maneira aprofundada, conceitos relacionados ao Siafi e à administração orçamentária e financeira, pois os mesmos foram tratados no Volume I dessa série; portanto, parte-se do princípio de que o leitor possui conhecimentos básicos sobre o tema e agora deseja conhecer a rotina de suprimento de fundos. Mesmo assim, o início dos capítulos traz uma espécie de resumo, que apresenta os principais temas envolvidos e algumas funcionalidades do SiafiWeb, permitindo ao leitor identificar os conceitos mais importantes para o bom acompanhamento de cada capítulo.
No primeiro capítulo, são abordados os aspectos conceituais, as restrições, os limites financeiros e, em geral, os mecanismos de movimentação previstos na legislação. É o ponto de partida para o entendimento dos demais tópicos. A partir de uma situação hipotética estabelecida nesse capítulo, o leitor poderá acompanhar as demais etapas por meio de simulação no Siafi Educacional, com figuras que demonstram o passo a passo da execução orçamentária e financeira.
A concessão de suprimento de fundos deve ser acompanhada de prévio empenho, conforme estabelece a legislação. O segundo capítulo trata das questões orçamentárias e descreve o detalhamento das dotações orçamentárias aprovadas, o empenho e a liquidação da despesa. Para entender os procedimentos que são mostrados na sequência do livro, é importante que o leitor conheça algumas ferramentas do Siafi, em especial aspectos do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPR).
Executada a despesa até a etapa da liquidação, já é possível autorizar limites no Cartão de Pagamento do Governo Federal ou transferir os recursos ao agente suprido por meio de conta bancária. As principais consultas referentes ao gerenciamento do CPGF, através do Autoatendimento Setor Público (AASP), são apresentadas no terceiro capítulo. O AASP é um aplicativo disponibilizado pelo Banco do Brasil e utilizado para controle dos gastos realizados por meio do cartão.
Somente depois de se disponibilizar os limites para o agente suprido é que este poderá executar a despesa. O quarto capítulo traz a visão do suprido em relação à execução do gasto e algumas recomendações que devem ser seguidas para a aplicação correta dos recursos.
No quinto capítulo, são abordados aspectos relevantes da execução financeira, com destaque para a solicitação dos recursos financeiros no Siafi, as possibilidades de imposição de crédito ao agente suprido, o estudo dos procedimentos referentes ao pagamento da fatura, o funcionamento da rotina de saque e a integração da referida rotina com a conta única.
As regras para retenções tributárias estão separadas nos dois capítulos seguintes, sendo que o Capítulo 6 destaca a situação em que o suprido faz o saque pelo valor líquido da despesa e o Capítulo 7 quando o saque ocorre pelo valor bruto.
O oitavo capítulo traz o aspecto conceitual, orçamentário e financeiro da prestação de contas pelo agente suprido. O leitor terá contato com as regras para a reclassificação da despesa. O estorno do valor sacado e não utilizado com o CPGF e a devolução desse valor por meio da Guia de Recolhimento da União se relacionam com a prestação de contas, mas são esmiuçados no Capítulo 9, que também apresenta os procedimentos de estorno do valor do suprimento concedido e não utilizado e a baixa da responsabilidade do agente suprido.
Os três últimos capítulos trazem, respectivamente, a legislação básica que rege a rotina de suprimento de fundos, as dúvidas mais frequentes sobre o tema e suas respostas, e exercícios de fixação, acompanhados de gabarito comentado.
Assim, espera-se que o gestor, ao final da leitura, tenha os elementos essenciais para o entendimento da sistemática de suprimento de fundos, sob o enfoque normativo, conceitual,
orçamentário e financeiro no âmbito do Governo Federal.
