PLANO DE ENSINO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD GESTÃO PÚBLICA
| CURSO |
AFO - RECEITA ORÇAMENTÁRIA, VINCULAÇÃO E REPARTIÇÃO DE RECEITAS |
| FORMATAÇÃO DO CURSO | Este minicurso apresenta 05 aulas totalizando 80 minutos e quarenta e sete segundos, vídeos com tempo médio de 17 minutos cada. |
| CARGA HORÁRIA | 04h/a - (considera-se entre material de leitura e vídeo aula). |
| PROFESSOR | Paulo Henrique Feijó |
| OBJETIVO GERAL | Entender os principais aspectos relacionados com a receita orçamentária. |
| PÚBLICO ALVO | Profissionais e técnicos ligados às áreas de planejamento governamental, políticas públicas, orçamento e finanças governamentais das diversas esferas de governo e profissionais de administração, economia e gestores públicos. |
| PRÉ-REQUISITOS | Conhecimentos básicos do Instrumental de Planejamento do Governo e Orçamento. |
MINICURSO: AFO - RECEITA ORÇAMENTÁRIA, VINCULAÇÃO E REPARTIÇÃO DE RECEITAS
I. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| AFO 04.01 | Receita: Conceitos e Definições | 18min.01seg. |
| AFO 04.02 | Vinculação/Destinação de Receita | 20min.01seg. |
| AFO 04.03 | Classificação Orçamentária da Receita | 17min.00seg. |
| AFO 04.04 | Estágios da Receita | 13min.41seg. |
| AFO 04.05 | Receita: Deduções, retificações, compensações e restituições | 12min.04seg. |
II. OBJETIVOS
• Caracterizar a receita e diferenciá-la dos demais ingressos de caixa;
• Entender as principais definições de receita no âmbito do setor público;
• Compreender a finalidade das classificações orçamentárias da receita;
• Identificar os estágios da receita orçamentária, os aspectos que os caracterizam e o momento do seu reconhecimento;
• Conhecer os conceitos relativos às deduções que incidem na receita e as restrições legais à concessão de renúncia fiscal.
III. RECURSOS DIDÁTICOS
1. Apresentação de slides;
2. Apresentação de elementos gráficos (imagens);
3. Recomenda-se a aquisição do Livro: Gestão de Finanças Públicas; Administração Financeira e Orçamentária para melhor entendimento dos assuntos tratados nas aulas. Mais informações sobre o autor e sua obra podem ser obtidas pelo site: www.gestaopublica.com.br.
IV. METODOLOGIA DO CURSO
O curso enfatiza os principais aspectos relacionados com a Receita Orçamentária, Vinculação e Repartição de Receitas por meio de aulas expositivas com apresentação de slides e elementos gráficos baseados no material didático, proporcionado ao participante uma visão ampla da contabilidade.
V. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ALBUQUERQUE, Claudiano Manoel; MEDEIROS, Márcio Bastos; FEIJÓ, Paulo Henrique. Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal. Volume I – Administração Financeira e Orçamentária. 3. ed. Brasília: Gestão Pública, 2013.
VI. MINICURRÍCULO
Paulo Henrique Feijó (Coordenador do Curso e Professor)
• Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é auditor de Finanças e controle do Tesouro Nacional desde 1993.
• Autor dos livros:
º Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
º Entendendo as Mudanças na CASP - Cadernos de Slides, Resumos e Exercícios.
• Coautor dos livros:
º Gestão de Finanças Públicas: fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com responsabilidade fiscal – Administração Financeira e Orçamentária;
º Curso de Siafi: Volume 1 - Uma abordagem prática da execução orçamentária e financeira;
º Curso de Siafi: Volume 2 - Suprimento de Fundos;
º Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP);
º Caderno de Slides do PCASP;
º Entendendo Resultados Fiscais;
º Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (ECOASP);
º ECOASP - Caderno de Slides, Resumos e Exercícios;
º Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público (ECPASP);
º Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (EDCASP);
º EDCASP - Caderno de Slides, Resumos e Exercícios.
• Todos publicados pela Editora Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br).
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