Execução Orçamentária e Financeira no SIAFI (Novo Siafi na Web)

I  – OBJETIVO:

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) é um dos mais abrangentes instrumentos para o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial conhecido no mundo. O curso visa a propiciar aos participantes, a possibilidade de conhecer melhor o Sistema, desenvolver suas potencialidades por meio da utilização de todas as ferramentas disponíveis e indispensáveis ao fiel desempenho das ações relacionadas com a execução orçamentária e financeira.

O programa do curso foi atualizado para atender as recentes mudanças ocorridas no Siafi, principalmente aquelas relacionadas à nova programação e financeira e o novo CPR. Além disso o material didático foi completamente atualizado e ampliado no seu conteúdo. Ao final do curso o aluno estará apto a:

• Entender as principais definições e características do Siafi;
• Identificar as etapas da execução da receita e despesa e sua caracterização;
• Compreender o papel da programação financeira;
• Diferenciar crédito de recurso;
• Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPR);
• Incluir documentos no CPR;
• Executar as fases da despesa no Siafi, por meio do subsistema CPR;
• Consultar os documentos registrados no Siafi;
• Consultar transações da execução orçamentária e financeira;
• Entender as regras de conformidades existentes no sistema;
• Extrair informações gerenciais da execução orçamentária.

 

II  – PÚBLICO ALVO:

Destina-se a atender, prioritariamente, a especialistas e técnicos envolvidos nas ações de acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.

 

III – MATERIAL DIDÁTICO:

Para acompanhamento das aulas os alunos receberão, a título de material didático, os 02 (dois) Volumes do livro Curso de Siafi – Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira – Volume 1 (Execução Orçamentária e Financeira) e Volume 2 (Suprimento de Fundos),  que integram a Coleção Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br). Toda a estrutura do curso está baseada nos dois livros que apresentam o seguinte conteúdo:

Curso de Siafi – Volume I – Execução Orçamentária e Financeira (3ª Edição)
Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira 
– 500 páginas

Autores:Paulo Henrique Feijó, Liane Ferreira Pinto, Francisco Glauber Lima Mota, Louise Caroline de Sousa e Silva

Capítulos:

01 – Sistemas Informatizados do Governo Federal Integrados ao Siafi

02 – Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema

03 – Principais Verbos, Transações e Tabelas Administrativas

04 – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPR)

05 – Tabelas de Apoio ao Orçamento

06 – Descentralização de Créditos e Empenho da Despesa

07 – Programação Financeira e Descentralização de Recursos

08 – Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União (GRU)

09 – Liquidação da Despesa Orçamentária

10 – Sistemática de Pagamento

11 – Modalidades de Pagamento

12 – Regras Gerais de Retenção e Recolhimento de Tributos e Contribuições

13 – Modalidades de Retenção e Recolhimento de Tributos e Contribuições

14 – Folha de Pagamento

15 – Consultando a Execução Orçamentária e as Transferências

16 – Conformidades no Siafi

 

Curso de Siafi – Volume II – Suprimento de Fundos (2ª Edição)
Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira – 380 páginas

Autores:Paulo Henrique Feijó, Stéphano Leite dos Santos

Capítulos:

01 – Concessão de Suprimento de Fundos

02 – Execução Orçamentária

03 – Gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF)

04 – Execução da Despesa pelo Suprido

05 – Execução Financeira – Conceitos e pagamento da fatura do CPGF

06 – Retenções de Tributos e Contribuições – Saque pelo Valor Líquido da Despesa

07 – Retenções de Tributos e Contribuições – Saque pelo Valor Bruto da Despesa

08 – Prestação de Contas – Reclassificação da Despesa

09 – Prestação de Contas – Devolução de Valores e baixa dos Saques com o CPGF

10 – Dúvidas mais Frequentes

11 – Avaliação de Aprendizado

12 – Legislação Básica

 

 

IV  – ESTRUTURA E CONTEÚDO:

Módulo I – Siafi: Apresentação, Conceitos Básicos e Tabelas CH: 4h

Conteúdo:

1. Os Sistemas Informatizados do Governo Federal Integrados ao Siafi: Os Sistemas estruturantes e os Sistemas Organizacionais;

2. Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso, Abrangência, Formas de Acesso, Segurança, Conceitos Fundamentais para Navegação e Principais Documentos Contábeis de Entrada de Dados, Modalidades de Consulta, Diagrama do Sistema (Árvore do Siafi), Menu Principal, Acesso, Navegação no Siafi

3. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Programa de Trabalho (PT), Programa de Trabalho Resumido (PTRES), Crédito, Recurso, Fonte de Recursos.

4. Verbos

5. Transações de Informações do Sistema: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG), Usuários habilitados em determinada Transação (LISUSUTRAN), Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS)

6. Tabelas Administrativas: Tabela de Órgão (CONORGAO), Tabela de Unidade Gestora (CONUG), Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO). Exercícios Práticos no Sistema.

Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementar
Livro Curso de Siafi Volume I – EOF:
Capítulos 1, 2 e 3.

 

Módulo II – Entendendo Orçamento por meio das Tabelas de Apoio no Siafi CH: 4h

Conteúdo:

1.Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA – Papel, Estrutura e Prazos de Encaminhamento

2. Aspectos Gerais da LOA: Estrutura do Orçamento, Conceitos Básicos, Créditos Adicionais, Ciclo Orçamentário

3. Classificadores da Despesa e as Tabelas de Apoio ao Orçamento: Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Natureza da Despesa (CONNATSOF).

4. Conhecendo outros Classificadores Orçamentários (CONINDORC): Plano Interno, Indicador de resultado primário, Distinção entre crédito e recurso.  Exercícios Práticos no Sistema.

Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementar
Livro Curso de Siafi Volume I – EOF:
Capítulo 5.

 

Módulo III – Concessão de Suprimento de Fundos CH: 4h

Conteúdo:

1. Concessão de Suprimento de Fundos: O que é Suprimento de Fundos, Forma de Movimentação do Suprimento de Fundos, O Papel do Ordenador de Despesas, As Despesas Realizáveis por Suprimento de Fundos, Restrições à Concessão de Suprimento de Fundos, Regras Gerais para a Concessão, Limites Orçamentários e Financeiros para a Concessão e Utilização do Suprimento, Exercício Prático de Concessão.

Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementa
Livro Curso de Siafi Volume II – SF:
Capítulo 1.
Aula expositiva com caso prático de concessão.

 

Módulo IV – Descentralização de Créditos e Empenho CH: 4h

Conteúdo:

1. Fases da Execução da Despesa: Fixação, Descentralização de Crédito, Empenho, Liquidação e Pagamento.

2. Inclusão das dotações orçamentárias iniciais no Siafi.

3. Detalhamento o crédito disponível (DETAORC)

4. Descentralizando o crédito disponível (NC): Destaque e provisão.

5. Empenhando a Despesa (NE e ATULI): Modalidades de Empenho

6. Consultando Documentos da Execução Orçamentária: Consultando Nota de Dotação (CONND), Consultando Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Consultando Nota de Empenho (CONNE). Exercícios Práticos no Sistema.

Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementa
Livro Curso de Siafi Volume I – EOF:
Capítulo 6.
 Livro Curso de Siafi Volume II – SF:
Capítulo 2.

 

Módulo V – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPR)
CH: 4h

Conteúdo:

1. CPR: Apresentação. Vantagens do CPR. Conceitos Básicos

2. Estrutura e Funcionamento.

3. Projeto Novo Siafi: Inovações; estrutura; plataforma; diferenças e semelhanças entre o Siafi atual e o Novo Siafi.

4. Novo CPR: Estrutura do novo CPR; analogia com o antigo CPR; menus (Menu Geral, Meu Menu, Árvore, Comunica); navegação; tabelas e transações do Novo CPR;

5. Roteiro para inclusão, consulta, gerenciamento e gerenciamento de compromissos. (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT). Exercícios Práticos no Sistema.

Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementa
Livro Curso de Siafi Volume I – EOF:
Capítulo 4.
Livro Curso de Siafi Volume II – SF:
Capítulo 2.

 

Módulo VI – Programação Financeira e Descentralização de Recursos no Siafi CH: 4h

Conteúdo:

1. A Programação Orçamentária e Financeira Anual: Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento

2. Execução da Programação Financeira no Siafi: Tipos de descentralização de recursos (cota, repasse e sub-repasse), Controle dos valores a programar, Operacionalização da programação financeira, Aspectos da liberação de recursos, Controle financeiro das despesas programáveis

3. Execução da Programação Orçamentária no Siafi: Controle dos limites de empenho

4. Conhecendo as tabelas de apoio da programação financeira: Categoria de gasto (CONCATGAST), Vinculação de Pagamento (CONVINCPAG), Indicadores Orçamentários (CONINDORC).

5. Programação e Movimentação Financeira no Siafi: Solicitar recursos financeiros (SOLRECFIN), Aprovar recursos financeiros (APRSOL), Aprovar diretamente (APRDIR), Solicitar Remanejamento (SOLREM), Aprovar Solicitação de Remanejamento (APRSOLREM), Transferir recurso financeiro (TRANRECFIN), Devolver recurso financeiro (DEVRECFIN), Consultando a Programação Financeira (CONPROFIN), Liberação de recursos Financeiros (LIBRECFIN). Programação Financeira e o encerramento do Exercício: Recursos a receber/liberar x Inscrição de restos a pagar, Diferido x Disponibilidade financeira.

6. Solicitação de recursos para suprimento de fundos. Exercícios Práticos no Sistema. 

Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementa
Livro Curso de Siafi Volume I – EOF:
Capítulo 7.
Livro Curso de Siafi Volume II – SF:
Capítulo 5.

 

Módulo VII – Sistemática de Pagamento e Modalidades de Ordens Bancárias CH: 4h

Conteúdo:

1. Ordenador de despesas.

2. Rol de agentes responsáveis (ATUAGENTE).

3. Cadastro de Apoio do Pagamento: Verificando Inadimplência no CADIN, Consultando o Cadastro Único de Convenentes (CAUC), Consultando a tabela de bancos (CONBANCO), Atualizando e Consultando o Domicílio Bancário da Unidade Gestora (ATUDOMBAN e CONDOMBAN), Cadastrando e Consultando Dados do Credor (ATUCREDOR e CONCREDOR), Cadastrando e Atualizando o Domicílio Bancário do Credor (ATUDOMCRED e CONDOMCRED).

4. Características de Ordens Bancárias: Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro, Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão, fluxo de saída de recursos da conta única, pagamentos extra-Siafi e intra-Siafi.

5. Modalidades de ordens bancárias: Formas de preenchimento no CPR, Emissão, Principais Características, Cancelamento, Consulta.

6. OB com Lista: de Credores (ATULC), de Bancos (ATULB), de Processos Judiciais (ATULP), de Ordem Bancária (ATULOB e CONLOB), Imprimindo a Relação de Ordens Bancárias (IMPRELOB).
7. Estudo de caso prático, com enfoque na rotina da OB Fatura (pagamento da fatura do cartão de pagamentos do governo).

Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementa
Livro Curso de Siafi Volume I – EOF:
Capítulo 10 e 11.
Livro Curso de Siafi Volume II – SF:
Capítulo 5.

 

Módulo VIII – Retenção/Recolhimento de Tributos no Siafi CH: 4h

Conteúdo:

1. Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física

2. Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções, recolhimento do valor retido

3. Retenção da contribuição previdenciária (GPS) nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; recolhimento do valor retido

4. Regras para Retenção do ISS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções; recolhimento do valor retido

5. Tabelas de Apoio ao Recolhimento de Tributos e Contribuições no Siafi. Códigos de Receita DARF (CONCODREC), Códigos de Pagamento da GPS (CONCODPAG), Municípios Conveniados para Retenção do ISS (CONMUN).

6. Retenção de Tributos na sistemática de suprimento de fundos. Exercícios Práticos no Sistema.

Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementa
Livro Curso de Siafi Volume I – EOF:
Capítulos 12 e 13.
 Livro Curso de Siafi Volume II – SF:
Capítulo 6 e 7

 

Módulo IX – Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União CH: 4h

Conteúdo:

1. Receita Pública. Conceito, Modalidades de ingresso, Estágios, exercício financeiro.

2. Classificações da receita: por natureza da receita e por Fontes de recursos. Exercício financeiro.

3. Documentos de ingressos na Conta Única.

4. Consultando Código de Receita SOF (CONRECSOF).

5. Conhecendo a Guia de Recolhimento da União (GRU): Características gerais, Espécies, Meios de pagamento, Códigos de recolhimento e destinação Registros de arrecadação. Identificação dos valores depositados: extrato de depósito, extrato da UG e Portal GRU.

6. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Judicial, Restituição, Retificação.

7. Códigos de Recolhimento (CONCODGR): Parametrizando e homologando (ATUCODGR), Consultando (CONCODGR)

8. Códigos de Destinação: Consultando (CONDESTGR)

9. Nota de Registro de Arrecadação (RA): Consultando (CONRA), Retificando (RETIFICAGR).

10. Restituindo a receita arrecadada por GRU

11. Sistema de Gestão de Recolhimento da União (SISGRU).

12. Devolução de valor do saque com o CPGF não utilizado. Exercícios Práticos no Sistema.

Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementa
Livro Curso de Siafi Volume I – EOF:
Capítulo 8.
Livro Curso de Siafi Volume II – SF:
Capítulo 9

 

Módulo X – Liquidação da Despesa no CPR CH: 4h

Conteúdo:

1. Execução da Despesa: Liquidação, restos a pagar e despesa de exercícios anteriores.

2. Documento Hábil: Inclusão, Alteração, Cancelamento, Consulta.

3. Roteiro para empenho, liquidação e pagamento de agência de passagens aéreas no CPR;

4. Roteiro para reclassificação de despesa.

5. Roteiro para pagamento de Prestador de Serviços (RP) com todas as respectivas retenções tributárias (DARF, GPS, DAR).

6. Roteiro para execução do Suprimento de Fundos.

Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementa
Livro Curso de Siafi Volume I – EOF:
Capítulos 9.
Livro Curso de Siafi Volume II – SF:
Capítulo 2.

 

Módulo XI – Conformidades e Dinâmica de Aprendizado
CH: 4h

Conteúdo:

1. Conformidades: Conceitos, finalidades, legislação, tipos, Requisitos para: a) nomeação de responsável pelo registro das conformidades; b)efetivação do registro das conformidades;

2. Forma de nomeação, cadastro dos responsáveis no Siafi

3. Conformidade de operadores: registro (REGCONFOP)

4. Conformidade dos registros de gestão: registro (ATUCONFREG), Hipóteses passíveis de restrição, Roteiro básico para verificação.

5. Conformidade Contábil: Registro (ATUCONFCON)
6. Exemplo prático de prestação de contas do suprido e registro da conformidade de suprimento de fundos.

Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementa
Livro Curso de Siafi Volume I – EOF:
Capítulo 16.
 Livro Curso de Siafi Volume II – SF:
Capítulo 4,8 e 9.

 

Módulo XII – Dinâmica de Avaliação do Aprendizado CH: 4h

Conteúdo:

O aluno participará de dinâmica de verificação de aprendizado de todo o conteúdo do curso a partir de exercícios das etapas da execução orçamentária e financeira no Siafi, com discussão de casos no Siafi.

Material de Estudo
Leitura Básica Leitura Complementa

 

V – METODOLOGIA

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. Assim, haverá aulas expositivas, com apresentação de slides baseados nos livros; e aulas práticas, com acesso direto no Siafi Educacional e Siafi Operacional, acompanhadas de exercícios e análise de casos práticos. 

 

VI – FORMA DE CONTRATAÇÃO:

Este curso é ofertado na modalidade in company, ou seja, por turma fechada.

Assim, o interessado deverá solicitar um orçamento, clicando no botão Solicite um Orçamento, logo abaixo. Será apresentado um briefing, que deverá ser preenchido com as informações necessárias que darão respaldo à elaboração de uma proposta especifica e adequada à demanda que for apresentada. Ao final do preenchimento, deverá clicar em Enviar. Em até 24hs retornaremos o contato para o e-mail e telefone informados.

Caso surja alguma dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail cursos@gestaopublica.com.br, ou, diretamente com nosso setor de Cursos e Treinamentos pelo fone 61-99124-6315 (falar com Adriano Bastos).

 

VII  – DADOS GERAIS DA GESTÃO PÚBLICA TREINAMENTOS:

Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda – EPP
Loja: 17, Quadra: 02, CL, do Condomínio Mansões Entre Lagos 1. Rodovia DF-250 Km 2,7.
Bairro: Região dos Lagos (Sobradinho) | Brasília – DF. CEP: 73.255-900
Telefone: (61) 99124 – 6315 (Adriano Bastos)
E-mail: cursos@gestaopublica.com.br
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72 | CF/DF: 07.520.420/001-89
Banco do Brasil:  Agência: 1231-9. Conta Corrente: 155.922-2

Ficha de Informações Prévias para Orçamento de Curso In Company

Recebemos com muita satisfação esse pedido de capacitação In Company e, para que possamos analisar a melhor forma de atendê-lo, precisamos que nos sejam fornecidas algumas informações básicas para elaboração de uma proposta formal, adequada às suas necessidades de capacitação.


Assim, faz-se necessário responder aos seguintes questionamentos prévios, conforme a seguir:

Sobre Você:

Sobre o Serviço:

Sobre a Didática do Professor/Palestrante, Quantidade e Perfil dos Participantes, e Local:

Sobre a Organização e Logística do serviço, e Logística de Materiais:

(para este item informamos que é necessário utilização de equipamento audiovisual tipo Computador com Microsoft Power Point ou similar, Datashow e Quadro Branco ou Flipchart)

Agendamento, Confirmação e Garantia de Realização do Serviço:

A partir do agendamento e confirmação da data ou período de realização do serviço, a agenda do(s) professor(es)/palestrante(s) ficará bloqueada. Entretanto, não poderá permanecer assim sem que haja o recebimento da garantia de pagamento do serviço, o que se dá com o recebimento da Nota de Empenho (no caso de Entes Públicos) ou Comprovante de Pagamento de Adiantamento (no caso de Empresa Privada).

Sobre os materiais de apoio para o curso In Company:

* É necessário o envio da relação de participantes com 05 dias de antecedência para preparo da folha de frequência. É obrigatório o envio de uma cópia endossada pelo órgão para ser arquivada na Gestão Pública Treinamentos.


** A entrega do certificado será feita ao participante que tiver uma frequência mínima de 80% da carga horária do serviço.



Obrigado por nos fornecer essas informações prévias, elas são fundamentais para que possamos elaborar uma proposta adequada às suas necessidades.


Em breve retornaremos ao contato informado e nos colocamos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.



Atenciosamente
Gestão Pública Treinamentos

4 de setembro de 2020
Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda - EPP
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72


Contatos:
Editora:editora@gestaopublica.com.br,
Ligação e Whatsapp: (61) 9 8258-2368,
Falar com Karla.
Somente Whatsapp: (61) 9 8203 - 6388,
Falar com Anthony.
Ligação e Whatsapp: (61) 9 9239 - 0699,
Falar com Debhora.
 
Cursos: cursos@gestaopublica.com.br, 
(061) 9 9239-0699, Falar com Debhora

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