Entendendo as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – Curso On-Line

Plataforma digital (Zoom) com interação direta com o professor

1. OBJETIVO:

Capacitar os alunos nos procedimentos de elaboração das Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP):

a) Classificar as variações patrimoniais;
b) Caracterizar as naturezas de informações e as contas utilizadas em lançamentos típicos;
c) Identificar a estrutura de contas de controle e de resultado;
d) Demonstrar a utilização escritural e gerencial do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e a relação com as mudanças decorrentes das normas aprovadas pelo CFC;
e) Apresentar os principais lançamentos contábeis de acordo com as naturezas de informações do PCASP (patrimoniais, orçamentárias e típicas de controle), bem como as regras de integridade para encerramento do exercício financeiro;
f) Apresentar indicadores da execução financeira, orçamentária e contábil de forma a utilizar a contabilidade como base dos indicadores de eficiência, eficácia e economicidade;
g) Elaboração, Estrutura e principais elementos das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro e Notas Explicativas;
h) Análises contábeis para segurança da informação dos demonstrativos contábeis e orçamentários;
i) Análise de balanços com ênfases econômicas, financeiras e de suporte à prestação de contas;
j) Elaboração das principais Notas Explicativas.

 

2. PÚBLICO ALVO:

Destina-se a atender o gestor público que trabalha no setor de contabilidade, de auditoria, bem como aquele que se relaciona direta ou indiretamente com a contabilidade e profissionais das diversas áreas e esferas de governo que desejam conhecer de forma aprofundada como se processará as mudanças na contabilidade do setor público.

 

3. MATERIAL DIDÁTICO DE REFERÊNCIA:

Para acompanhamento das aulas os alunos receberão, a título de material didático, apostila elaborada pelos professores. A título de cortesia a gestão pública concederá gratuitamente 30 exemplares dos livros: Entendendo o PCASP e Entendendo as DCASP com os respectivos livros de Slides, Resumos e Exercícios. Os livros integram a coleção “Série Entendendo CASP” disponíveis no site www.gestaopublica.com.br.

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Tópicos: 

I – Conceito e Objetivo do Plano de Contas; II – Aspectos Gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; III – Natureza da Informação Contábil; IV – Código da Conta Contábil; V – Atributos da Conta Contábil; VI – Regras de Integridade do PCASP; VII – A Lógica dos lançamentos contábeis no setor público; VIII – Lançamentos Típicos do Setor Público.

Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público/PCASP
388 páginas

Autores:
Paulo Henrique Feijó & Carlos Eduardo Inácio Ribeiro

Entendendo o PCASP – Caderno de Slides, Resumos e Exercícios
308 páginas

Autores:
Paulo Henrique Feijó, Carlos Eduardo Inácio Ribeiro & Jorge Carvalho

 

 

 

 

Capítulos:

Capítulo I – O Sonho do Plano de Contas Nacional

Capítulo II – Nasce o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Capítulo III – Estrutura e Funcionamento do PCASP

Capítulo IV – Controles do Planejamento: PPA e PLOA

Capítulo V – Controles do Orçamento do Exercício

Capítulo VI – Controle dos Restos a Pagar

Capítulo VII – Controle da Despesa Em Liquidação

Capítulo VIII – Controle do Superávit Financeiro

Capítulo IX – O PCASP e a Consolidação

Capítulo X – Controles da Programação Financeira: uma proposta adequada ao PCASP

Capítulo XI – Lançamentos Contábeis Padronizados

 

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)

Tópicos:

I – Balanço Orçamentário; II – Balanço Financeiro; III – Balanço Patrimonial; IV – Demonstração das Variações Patrimoniais; V – Demonstração dos Fluxos de Caixa; VI – Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; VII – Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis; VIII – Consolidação das Demonstrações Contábeis; IX – Instruções de Procedimentos Contábeis – IPC’s; X – Consolidação das Demonstrações Contábeis; XI – Casos práticos; XII – Avaliação.

Entendendo as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
456 páginas

Autores:
Paulo Henrique Feijó, Carlos Eduardo Inácio Ribeiro, Leandro Menezes, Gilvan Dantas

Caderno de Slides, Resumos e Exercícios do EDCASP
264 páginas.

Autores:
Paulo Henrique Feijó, Carlos Eduardo Inácio Ribeiro, Leandro Menezes, Gilvan Dantas

 

 

 

 

Capítulos:

Capítulo I – Aspectos Gerais das DCASP

Capítulo II – Balancete de Verificação: A Base para Elaboração das DCASP

Capítulo III – Balanço Orçamentário

Capítulo IV – Balanço Patrimonial

Capítulo V – Demonstração das Variações Patrimoniais

Capítulo VI – Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido

Capítulo VII – Demonstração dos Fluxos de Caixa

Capítulo VIII – Balanço Financeiro

Capítulo IX – Notas Explicativas

Capítulo X – Regras de Integridade entre as DCASP

Capítulo XI – Aspectos Gerais das Consolidações das DCASP

 

4. ESTRUTURA E CONTEÚDO:

Entendendo as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

Teoria e Prática das DCASP

20h
Módulo 1 – Estrutura e Funcionamento do PCASP e Controles da Execução da Receita e da Despesa 4h
Módulo 2 – Superávit Financeiro no PCASP e Consolidação 4h
Módulo 3 – Demonstrações Contábeis do Setor Público – Balanço Orçamentário (BO) 2h
Módulo 4 – Demonstrações Contábeis do Setor Público – Balanço Patrimonial (BP) e Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) 4h
Módulo 5 – Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e Balanço Financeiro (BF) 4h
Módulo 6 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Elaboração de Notas Explicativas 2h

 

Módulo 1 – Estrutura e Funcionamento do PCASP e Controles da Execução da Receita e da Despesa

CH: 4h

Conteúdo:

1. Definição da Estrutura das Classes do PCASP;

2. Diretrizes, Composição e Objetivos do PCASP;

3. Estrutura Básica do PCASP;

4. Funcionamento do PCASP. Controles da Execução da Receita;

5. Controles da Despesa;

6. Em que momento nasce um passivo?;

7. Diferença entre os Conceitos de Financeiro e Circulante;

8. Compatibilização no PCASP do conceito de Passivo sob as óticas Patrimonial e Orçamentária;

9. O Registro contábil da Fase Em liquidação;

10. Exemplos de Registro da Despesa Em liquidação;

11. A Despesa em Liquidação e os Restos a Pagar;

12. Controles da Execução dos Restos a Pagar no PCASP.

Material de Estudo
Livro Entendendo o PCASP

 

Módulo 2 – Superávit Financeiro no PCASP e Consolidação

CH: 4h

Conteúdo:

1. O que é Superavit Financeiro;

2. Controle do superavit financeiro por meio de atributo da conta no PCASP;

3. Controle do Superavit/Deficit Financeiro por Fonte/Destinação de Recursos;

4. Acompanhando o Superavit Financeiro em Tempo Real;

5. Entendendo os Controles das Disponibilidades por Fonte/Destinação;

6. Contexto Histórico da Consolidação das Contas Públicas no Brasil;

7. Contexto Histórico das Competências da STN para a Consolidação das Contas Públicas;

8. Consolidar não é somar. A Abrangência da Consolidação;

9. Objetivos da Consolidação;

10. A Consolidação das Estatísticas Fiscais;

11. A Influência da Consolidação na Estrutura das Contas do PCASP;

12. O Registro Contábil e o Processo de Consolidação;

13. A Lógica da Consolidação no PCASP.

Material de Estudo
Livro Entendendo o PCASP

 

Módulo 3 – Demonstrações Contábeis do Setor Público – Balanço Orçamentário (BO)

CH: 2h

Conteúdo:

1. BO: Conceitos, Estrutura e Elaboração, com base em lançamentos típicos dos Atos e Fatos da Administração Pública. Análise do BO.

Material de Estudo
Livro Entendendo as DCASP

 

Módulo 4 – Demonstrações Contábeis do Setor Público – Balanço Patrimonial (BP) e Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

CH: 4h

Conteúdo:

1. BP: Conceito Estrutura, Elaboração, com base em lançamentos típicos dos Atos e Fatos da Administração Pública. Análise do BP;

2. DVP: Conceito, Estrutura, Elaboração, com base em lançamentos típicos dos Atos e Fatos da Administração Pública. Análise da DVP.

Material de Estudo
Livro Entendendo as DCASP

 

Módulo 5 – Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e Balanço Financeiro (BF)

CH: 4h

Conteúdo:

1. CDFC: Conceito, Estrutura e Elaboração, com base em lançamentos típicos dos Atos e Fatos da Administração Pública. Análise da DFC;

2. FBF: Conceito, Estrutura e Elaboração, com base em lançamentos típicos dos Atos e Fatos da Administração Pública. Análise do BF.

Material de Estudo
Livro Entendendo as DCASP

 

Módulo 6 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Elaboração de Notas Explicativas

CH: 2h

Conteúdo:

1. DMPL: Conceito, Estrutura e Elaboração, com base em lançamentos típicos dos Atos e Fatos da Administração Pública. Análise da DMPL;

2. Notas explicativas: Elaboração e modelos de notas explicativas mais comuns.

Material de Estudo
Livro Entendendo as DCASP

 

5. METODOLOGIA:

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. As aulas serão expositivas, com apresentação de slides baseados no material didático com resolução de exercícios de fixação e realização de casos práticos e estudos de caso.

O curso será ministrado por técnicos com experiência na área contábil federal, estadual e municipal, que se valendo da teoria de contabilidade e de administração orçamentária e financeira, e principalmente da experiência vivida na gestão da contabilidade, buscarão trazer para o público o conhecimento a respeito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Importante: O curso será realizado de forma remota por meio da plataforma Zoom, pela qual o professor se utilizar da metodologia disposta acima para repassar o conhecimento aos alunos. Para isso, cada aluno deverá ter um Notebook para execução dos trabalhos práticos em planilha Excel, conectado à internet como velocidade acima de 15 mega.

 

6. DADOS DO INSTRUTOR:

Paulo Henrique Feijó (Coordenador do Curso e Professor)

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é analista de Finanças do Tesouro Nacional desde 1993.

Desenvolve atividades de administração e aperfeiçoamento das finanças públicas (gestão do caixa, programação e execução financeira, resultados fiscais e contabilidade do setor público), tendo participado de missões de assistência técnica e de avaliação das finanças no exterior a convite do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Foi membro integrante do Grupo de Convergência da contabilidade aplicada ao setor público do Conselho Federal de Contabilidade, responsável pela edição de Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Atualmente representa o Conselho Federal de Contabilidade na Associação Interamericana de Contabilidade (AIC). Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.

Foi coordenador-geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sendo o contador responsável pelo Balanço Geral da União (BGU) e pelo Balanço do Setor Público Nacional (BSPN), no período de 2006 a 2010.

Na Associação Brasileira de Orçamento Público (Abop) é professor da disciplina de Administração Orçamentária e Financeira e Contabilidade Aplicada ao Setor Público, coordenador dos cursos de Siafi e Siafi Gerencial. Atua na capacitação de gestores públicos em todo o país.

Como Assessor de modernização da gestão das finanças públicas do Estado do Rio de Janeiro coordenou as ações visando o Fortalecimento da Conta Única do Estado, a criação da Giuia de Recolhimento do Estado (GRE) e a implantação do Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro (Siafe Rio).

Coautor dos livros:
a) Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com responsabilidade fiscal – Administração Financeira e Orçamentária; 
b) Curso de Siafi: Uma abordagem prática da execução orçamentária e financeira;
c) Suprimento de Fundos: Teoria e prática da execução financeira no Siafi;
d) Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP);
e) Caderno de Slides do PCASP;
f) Entendendo Resultados Fiscais: Teoria e prática de Resultados Primário e Nominal;
g) Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (ECOASP): Teoria e prática de controle da aprovação e execução do orçamento com base no PCASP.
h) Caderno de Slides, Resumos Exercícios do livro Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público.
i) Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público (ECPASP): Do Ativo ao Patrimônio Líquido;
j) Entendendo as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (EDCASP): Da Teoria a? Pratica de Elaboração, Consolidação e Analise;

Autor do livro:
Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público e do Caderno de Slides, Resumos Exercícios do livro Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Todos publicados pela Editora Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br).

 

7. CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS:

O curso será para no máximo 45 alunos (quarenta e cinto). A carga horária total será de 20 horas, sendo 4 horas por dia, das 17h as 21h, incluídos 20 minutos de intervalo em cada turno.

 

8. PERÍODO:

O curso será realizado de 14/06/2021 a 18/06/2021.

 

9. PATROCÍNIO:

Software Fiorilli

 

10. VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO:

O valor por aluno será de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) com desconto para pagamento antecipado da inscrição de acordo com a tabela seguir:

Data de Pagamento

Desconto

Valor da Inscrição

Até 10/05/2021

Equivalente a 20%

R$ 950,00

Até 17/05/2021

Equivalente a 13%

R$ 1.050,00

Até 30/05/2021

Equivalente a 9%

R$ 1.100,00

A partir de 31/05/2021

0%

R$ 1.200,00

Obs1: No caso de órgãos públicos, para garantir a inscrição deverá ser enviada cópia da nota de empenho assinada pelo ordenador de despesas para o e-mail: [email protected]. No caso de órgão público o desconto será obtido caso o empenho seja enviado nas datas indicadas na tabela.

Obs2: No caso de inscrição de 5 (cinco) ou mais pessoas de uma mesma entidade se concederá preço diferenciado para cada inscrição de R$ 950,00 (novecentos reais), desde que confirme as inscrições enviando a nota de empenho ou fazendo o pagamento até o dia útil anterior à data de início do curso.

 

11. INSCRIÇÃO:

Para realizar a inscrição acesse a ficha de inscrição. Aguarde o e-mail de resposta com a confirmação da Inscrição e siga as instruções para pagamento que constam do item 14 deste edital.

 

12. DADOS GERAIS DA GESTÃO PÚBLICA TREINAMENTOS:

Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda – EPP
Endereço: Condomínio Mansões Entre Lagos. Rodovia DF-250 Km 2,7. Lote 09, Quadra: 03, CL4, Ed. Tony Ferreira (atrás)
Bairro: Região dos Lagos (Itapoã) | Brasília – DF. CEP: 73.255-900.
E-mail: [email protected]
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72 | CF/DF: 07.520.420/001-89

 

13. CERTIDÕES PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

Várias certidões e documentações necessárias para contratação estão disponíveis no site: www.gestaopublica.com.br, na área de certidões:
https://www.gestaopublica.com.br/documentos-cadastrais-e-certidoes
.

Caso necessite mais informações, favor entrar em contato com Débhora (61) 99239-0699 ou Karla (61) 98258-2368.

 

14. PROCEDIMENTOS PARA CONFIRMAÇÃO

A confirmação da inscrição e, consequentemente, da vaga, depende, pois, do pagamento do valor da inscrição, mediante depósito, cartão de crédito transferência bancária, conforme dados abaixo, e envio do comprovante da operação para o e-mail [email protected], com a maior brevidade possível.

Abaixo seguem os dados que podem ser necessários para efetivação do pagamento:

Dados do Beneficiário do Pagamento:

Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade LTDA – EPP
Loja: 17, Quadra: 02, CL, do Cond. Mansões Entre Lagos 1. Rodovia DF-250 Km 2,7.
Bairro: Região dos Lagos (Sobradinho) | Brasília – DF. CEP: 73.255-900
Telefone: Débhora (61- 99239.0699) ou Karla (61- 98258-2368)
E-mail: [email protected]
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72 | CF/DF: 07.520.420/001-89


a) Por meio de transferência ou depósito bancário:

Banco do Brasil:
Agência:
1231-9. Conta Corrente: 155.922-2.

PIX/CNPJ: 10.813.986/0001-72


b) Por meio de Cartão de Crédito (clique no link):

Pagamento até 10/05 (R$ 950): https://pag.ae/7X5XbH5nG

Pagamento até 17/05 (R$1.050): https://pag.ae/7X5XdvLCQ.

Pagamento até 30/05 (R$1.100): https://pag.ae/7X5XetGHH.

Pagamento a partir 31/05 (R$1.200): https://pag.ae/7X5XfpixK


c)
Por meio de Boleto Bancário

Será enviado boleto específico em nome da pessoa ou entidade pagadora que está no cadastro de inscrição.


d) Por meio de Empenho, as informações das certidões estão no site:
https://www.gestaopublica.com.br/documentos-cadastrais-e-certidoes

No caso de inscrição de 5 (cinco) ou mais pessoas de uma mesma entidade se concederá o valor diferenciado para cada inscrição de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

Aproveitamos para informar que uma vez confirmada a inscrição você fará parte de um grupo de WhatsApp temporário com os demais inscritos, que será criado até três dias úteis antes do início do curso.

Com o recebimento do comprovante do pagamento ou envio da Nota de Empenho, responderemos em seguida com e-mail de confirmação da sua inscrição e da vaga para o curso.

 

Ficha de Inscrição Curso Aberto

Dados Pessoais:

Informações sobre o Pagamento:

29 de abril de 2021

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