Entendendo a Contabilidade Orçamentária Contabilizando os Atos e Fatos Orçamentários

I  – OBJETIVO:

Apresentar aos participantes o conteúdo essencial ao entendimento dos aspectos basilares que norteiam a contabilidade orçamentária aplicada ao setor público, notadamente no que tange aos atos e fatos relacionados ao processo de execução orçamentária, financeira e patrimonial das entidades governamentais, por meio de práticas de lançamentos contábeis com base na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Com um enfoque na estrutura de contas contábeis utilizadas para registro das transações típicas da contabilidade orçamentária no setor público, o curso visa:

a) Identificar conceitos, princípios, características do orçamento no setor público;
b) Diferenciar aspectos da contabilidade orçamentária em relação à contabilidade patrimonial
c) Compreender os conceitos e estrutura básica do PCASP para controle da contabilidade orçamentária;
d) Caracterizar as principais etapas do planejamento e execução da receita e despesa orçamentárias;
e) Identificar e as contas utilizadas em lançamentos típicos da contabilidade orçamentária;
f)  Apresentar os principais lançamentos contábeis relacionados com os atos e fatos típicos da contabilidade orçamentária de acordo com as naturezas de informações do PCASP (patrimoniais, orçamentárias e típicas de controle), bem como as regras para encerramento do exercício financeiro;
g) Elaborar o Balanço Orçamentário a partir dos lançamentos realizados e analisar as informações que constam do demonstrativo.
 

II  – PÚBLICO ALVO:

Destina-se a atender o gestor público que trabalha no setor de contabilidade, de auditoria, bem como aquele que se relaciona direta ou indiretamente com a contabilidade, bem como os profissionais das diversas áreas e esferas de governo que desejam conhecer de forma aprofundada como se processará as mudanças na contabilidade do setor público.

 

III – MATERIAL DIDÁTICO:

Para acompanhamento das aulas os alunos receberão gratuitamente, a título de material didático, os livros Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público, da editora Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br).

Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público

Autores: Paulo Henrique Feijó, Carlos Eduardo Inácio Ribeiro & Jorge Carvalho
Número de Páginas: 624

Editora Gestão Pública – 2015

1 – Aspectos Gerais Sobre Orçamento Público

2 – Contabilidade Orçamentária x Contabilidade Patrimonial

3 – A Contabilidade Orçamentária no PCASP

4 – Premissas para registros contábeis

5 – Previsão da Receita Orçamentária e suas alterações

6 – Execução da Receita

7 – Fixação da Despesa

8 – Alterações da programação Orçamentárias

9 – Pré-Empenho e Empenho

10 – Em Liquidação e Liquidação

11 – Retenção de Tributos e Consignações

12 – Pagamento e Recolhimento de Retenções e Consignações

13 – Regime de Adiantamento ou Suprimento de Fundos

14 – Encerramento do Exercício e Inscrição em Restos a Pagar

15 – Balanço Orçamentário

16 – Execução de Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores

 

IV  – ESTRUTURA E CONTEÚDO:

Curso Entendendo a Contabilidade Orçamentária
Contabilizando os Atos e Fatos Orçamentários
Teoria e Aplicação Prática da Contabilidade Orçamentária no Setor Público 32h
Módulo I – Introdução à Contabilidade Orçamentária e à Estrutura do PCASP 4h
Módulo II – Previsão, Alterações e Execução da Receita Orçamentária 4h
Módulo III – Despesa Orçamentária: Fixação, Créditos Adicionais e Alterações Orçamentárias 4h
Módulo IV – Pré-Empenho, Empenho, Em Liquidação e Liquidação 4h
Módulo V – Execução da Despesa: Retenção, Consignação e Pagamento 4h
Módulo VI – Encerramento do Exercício e Inscrição de Restos a Pagar 4h
Módulo VII – Execução da Despesa: Regime de Adiantamento, Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores 4h
Módulo VIII – Elaboração e Análise do Balanço Orçamentário 4h

 

Módulo I – Introdução à Contabilidade Orçamentária e à Estrutura do PCASP

CH: 4h

Conteúdo:  

1. Aspectos Gerais de Orçamento: Plano Plurianual (PPA), Diretrizes Orc?amenta?rias (LDO) Orc?amento Anual (LOA), Func?o?es do Orc?amento Pu?blico, Princi?pios Orc?amenta?rios, Organizac?a?o dos Orc?amentos, Conceitos ba?sicos sobre orc?amento, Ciclo orc?amenta?rio

2. Contabilidade Orc?amenta?ria x Contabilidade Patrimonial: A Contabilidade na Lei no 4.320/1964, Entendendo a Teoria de Fluxos x Estoque, Abrange?ncia dos Estoques, Momento de reconhecimento das variac?o?es de estoques, Teoria de Fluxos x Estoque na Contabilidade, A Convive?ncia das tre?s ramificac?o?es da Contabilidade: Patrimonial x Financeira x Orc?amenta?ria, A Contabilidade Patrimonial no Setor Pu?blico, A Contabilidade Financeira no Setor Pu?blico, A Contabilidade Orc?amenta?ria no Setor Pu?blico.

3. A Contabilidade Orc?amenta?ria no PCASP: Estrutura Ba?sica do PCASP, A Convive?ncia dos “Mundos”: Contabilidade x Orc?amento, Funcionamento do PCASP, O Controle por Conta Corrente, Acompanhando os Fluxos Financeiros na Contabilidade Orc?amenta?ria.

4. Premissas para Registros Conta?beis: Metodologia Adotada para Realizac?a?o dos Registros Conta?beis na Entidade de Refere?ncia Estrutura Administrativa da Entidade Governamental na qual Ocorrera?o os Atos e Fatos Administrativos a Serem Contabilizados, Plano de Contas de Refere?ncia Adotado para os Registros Conta?beis, Naturezas Orc?amenta?rias de Receita e Despesa, Fontes/Destinac?o?es de Recursos, Classificac?a?o por Indicador de Resultado Prima?rio, Metodologia de Lanc?amentos nos Razonetes, Saldos de Abertura dos O?rga?os/Entidades do Ente de Orc?amentola?ndia.

Material de Estudo

Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público – Capítulos 1 a 4

 

Módulo II – Previsão, Alterações e Execução da Receita Orçamentária

CH: 4h

Conteúdo:

1. Receita: Conceitos e Definições; Classificações da Receita; Estágios da Receita; O Recolhimento da Receita Orçamentária; Deduções da Receita Orçamentária; Destinação da Receita Orçamentária.

2. Representação dos lançamentos contábeis relacionados ao tema;

3. Exercício prático de lançamentos contábeis.

Material de Estudo

Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público – Capítulos 5 e 6

 

Módulo III – Despesa Orçamentária: Fixação, Créditos Adicionais e Alterações Orçamentárias

CH: 4h

Conteúdo:

1. Despesa: Caracterização da despesa; Classificação da Despesa Orçamentária; Fixação, Créditos Adicionais e Alterações Orçamentárias.

2. Representação dos lançamentos contábeis relacionados ao tema;

3. Exercício prático de lançamentos contábeis.

Material de Estudo

Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público – Capítulos 7 e 8

 

Módulo IV – Pré-Empenho, Empenho, Em Liquidação e Liquidação

CH: 4h

Conteúdo:

1. Execução da Despesa: Pré-Empenho, Empenho, Em Liquidação e Liquidação.

2. Representação dos lançamentos contábeis relacionados ao tema;

3. Exercício prático de lançamentos contábeis.

Material de Estudo

Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público – Capítulos 9 e 10

 

Módulo V – Execução da Despesa: Retenção, Consignação e Pagamento

CH: 4h

Conteúdo:

1. Execução da Despesa: retenção de tributos, consignações e pagamento.

2. Representação dos lançamentos contábeis relacionados ao tema

3. Exercício prático de lançamentos contábeis

Material de Estudo

Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público – Capítulos 11 e 12

 

Módulo VI – Encerramento do Exercício e Inscrição de Restos a Pagar

CH: 4h

Conteúdo:

1. Encerramento do Exercício: Fundamentos; Inscrição em Restos a Pagar; Controles da Inscrição e Execução dos Restos a Pagar no PCASP; Restos a Pagar Não Processados; Restos a Pagar Processados; Restos a Pagar de Exercícios Anteriores.

2. Representação dos lançamentos contábeis relacionados ao tema

3. Exercício prático de lançamentos contábeis.

Material de Estudo

Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público – Capítulo 14

 

Módulo VII – Execução da Despesa: Regime de Adiantamento, Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores

CH: 4h

Conteúdo:

1. O que é regime de adiantamento?

2. Forma de movimentação do adiantamento

3. O Papel do Ordenador de Despesas

4. As despesas realizáveis por adiantamento

5. Restrições à concessão de adiantamentos

6. Regras gerais para a concessão

7. Concessão de adiantamento x fracionamento de despesas

8. Aspectos contábeis e orçamentários do regime de adiantamento

9. Representação dos lançamentos contábeis relacionados ao tema

10. Exercício prático de lançamentos contábeis

Material de Estudo

Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público – Capítulo 13 e 16

 

Módulo VIII – Elaboração e Análise do Balanço Orçamentário CH: 4h
Conteúdo: 

1. O Balanço Orçamentário como Instrumento de Apresentação de Informações Orçamentárias

2. Estrutura das Receitas do Balanço Orçamentário

3. Elaboração e Análise do Balanço Orçamentário

 Material de Estudo

Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público – Capítulo 15

 

V – METODOLOGIA

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. As aulas serão expositivas, com apresentação de slides baseados no material didático com resolução de exercícios de fixação e realização de casos práticos e estudos de caso.

O curso será ministrado por técnicos com experiência na área contábil federal, estadual e municipal, que se valendo da teoria de contabilidade e de administração orçamentária e financeira, e principalmente da experiência vivida na gestão da contabilidade, buscarão trazer para o público o conhecimento a respeito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

 

VI – INSTRUTORES

Equipe Gestão Pública

 

VII – FORMAS DE CONTRATAÇÃO

Este curso é ofertado na modalidade in company, ou seja, por turma fechada.

Assim, o interessado deverá solicitar um orçamento, clicando no botão Solicite um Orçamento, logo abaixo. Será apresentado um briefing, que deverá ser preenchido com as informações necessárias que darão respaldo à elaboração de uma proposta especifica e adequada à demanda que for apresentada. Ao final do preenchimento, deverá clicar em Enviar. Em até 24hs retornaremos o contato para o e-mail e telefone informados.

Caso surja alguma dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail cursos@gestaopublica.com.br, ou, diretamente com nosso setor de Cursos e Treinamentos pelo fone 61-99124-6315 (falar com Adriano Bastos).

 

VIII – DADOS GERAIS DA EMPRESA

Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda – EPP
Loja: 17, Quadra: 02, CL, do Condomínio Mansões Entre Lagos 1. Rodovia DF-250 Km 2,7.
Bairro: Região dos Lagos (Sobradinho) | Brasília – DF. CEP: 73.255-900
Telefone: (61) 99124 – 6315 (Adriano)
E-mail: cursos@gestaopublica.com.br
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72 | CF/DF: 07.520.420/001-89
Banco do Brasil:  Agência: 1231-9. Conta Corrente: 155.922-2

Ficha de Informações Prévias para Orçamento de Curso In Company

Recebemos com muita satisfação esse pedido de capacitação In Company e, para que possamos analisar a melhor forma de atendê-lo, precisamos que nos sejam fornecidas algumas informações básicas para elaboração de uma proposta formal, adequada às suas necessidades de capacitação.


Assim, faz-se necessário responder aos seguintes questionamentos prévios, conforme a seguir:

Sobre Você:

Sobre o Serviço:

Sobre a Didática do Professor/Palestrante, Quantidade e Perfil dos Participantes, e Local:

Sobre a Organização e Logística do serviço, e Logística de Materiais:

(para este item informamos que é necessário utilização de equipamento audiovisual tipo Computador com Microsoft Power Point ou similar, Datashow e Quadro Branco ou Flipchart)

Agendamento, Confirmação e Garantia de Realização do Serviço:

A partir do agendamento e confirmação da data ou período de realização do serviço, a agenda do(s) professor(es)/palestrante(s) ficará bloqueada. Entretanto, não poderá permanecer assim sem que haja o recebimento da garantia de pagamento do serviço, o que se dá com o recebimento da Nota de Empenho (no caso de Entes Públicos) ou Comprovante de Pagamento de Adiantamento (no caso de Empresa Privada).

Sobre os materiais de apoio para o curso In Company:

* É necessário o envio da relação de participantes com 05 dias de antecedência para preparo da folha de frequência. É obrigatório o envio de uma cópia endossada pelo órgão para ser arquivada na Gestão Pública Treinamentos.


** A entrega do certificado será feita ao participante que tiver uma frequência mínima de 80% da carga horária do serviço.



Obrigado por nos fornecer essas informações prévias, elas são fundamentais para que possamos elaborar uma proposta adequada às suas necessidades.


Em breve retornaremos ao contato informado e nos colocamos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.



Atenciosamente
Gestão Pública Treinamentos

4 de setembro de 2020
Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda - EPP
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72


Contatos:
Editora:editora@gestaopublica.com.br,
Ligação e Whatsapp: (61) 9 8258-2368,
Falar com Karla.
Somente Whatsapp: (61) 9 8203 - 6388,
Falar com Anthony.
Ligação e Whatsapp: (61) 9 9239 - 0699,
Falar com Debhora.
 
Cursos: cursos@gestaopublica.com.br, 
(061) 9 9239-0699, Falar com Debhora
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