Entendendo a Contabilidade Orçamentária Contabilizando os Atos e Fatos Orçamentários – Curso On-Line

Plataforma digital (Zoom) com interação direta com o professor

1. OBJETIVO:

Apresentar aos participantes o conteúdo essencial ao entendimento dos aspectos basilares que norteiam a contabilidade orçamentária aplicada ao setor público, notadamente no que tange aos atos e fatos relacionados ao processo de execução orçamentária, financeira e patrimonial das entidades governamentais, por meio de práticas de lançamentos contábeis com base na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Com um enfoque na estrutura de contas contábeis utilizadas para registro das transações típicas da contabilidade orçamentária no setor público, o curso visa:

a) Identificar conceitos, princípios, características do orçamento no setor público;
b) Diferenciar aspectos da contabilidade orçamentária em relação à contabilidade patrimonial
c) Compreender os conceitos e estrutura básica do PCASP para controle da contabilidade orçamentária;
d) Caracterizar as principais etapas do planejamento e execução da receita e despesa orçamentárias;
e) Identificar e as contas utilizadas em lançamentos típicos da contabilidade orçamentária;
f) Apresentar os principais lançamentos contábeis relacionados com os atos e fatos típicos da contabilidade orçamentária de acordo com as naturezas de informações do PCASP (patrimoniais, orçamentárias e típicas de controle), bem como as regras para encerramento do exercício financeiro;
g) Elaborar o Balanço Orçamentário a partir dos lançamentos realizados e analisar as informações que constam do demonstrativo.

 

2. PÚBLICO ALVO:

Destina-se a atender o gestor público que trabalha no setor de contabilidade, de auditoria, bem como aquele que se relaciona direta ou indiretamente com a contabilidade, bem como os profissionais das diversas áreas e esferas de governo que desejam conhecer de forma aprofundada como se processará as mudanças na contabilidade do setor público.

 

3. MATERIAL DIDÁTICO:

Para acompanhamento das aulas os alunos receberão gratuitamente, a título de material didático, os livros texto e caderno de slides Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público, da editora Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br).

Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público

Editora Gestão Pública – 2015 – 624 páginas

Autores:
Paulo Henrique Feijó,
Carlos Eduardo Inácio Ribeiro,
Jorge Carvalho

 

Caderno de Slides, Resumos e Exercícios do ECOASP
Editora Gestão Pública – 2016 – 380 páginas

 

Tópicos

1. spectos Gerais Sobre Orçamento Público;

2. Contabilidade Orçamentária x Contabilidade Patrimonial;

3. A Contabilidade Orçamentária no PCASP;

4. Premissas para registros contábeis;

5. Previsão da Receita Orçamentária e suas alterações;

6. Execução da Receita;

7. Fixação da Despesa;

8. Alterações da programação Orçamentárias;

9. Pré-Empenho e Empenho;

10. Em Liquidação e Liquidação;

11. Retenção de Tributos e Consignações;

12. Pagamento e Recolhimento de Retenções e Consignações;

13. Regime de Adiantamento ou Suprimento de Fundos;

14. Encerramento do Exercício e Inscrição em Restos a Pagar;

15. Balanço Orçamentário;

16. Execução de Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores.

 

 

4 . ESTRUTURA E CONTEÚDO:

Curso Entendendo a Contabilidade Orçamentária
Contabilizando os Atos e Fatos Orçamentários

Teoria e Aplicação Prática da Contabilidade Orçamentária no Setor Público

20h
Módulo I – Previsão, Alterações e Execução da Receita Orçamentária 4h
Módulo II – Despesa Orçamentária: Fixação, Créditos Adicionais e Alterações Orçamentárias 4h
Módulo III – Pré-Empenho, Empenho, Em Liquidação e Liquidação 4h
Módulo IV – Execução da Despesa: Retenção, Consignação e Pagamento 4h
Módulo V – Inscrição de Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores 4h

 

Módulo I – Previsão, Alterações e Execução da Receita Orçamentária

CH: 4h

Conteúdo:

1. Receita: Conceitos e Definições; Classificações da Receita; Estágios da Receita; O Recolhimento da Receita Orçamentária; Deduções da Receita Orçamentária; Destinação da Receita Orçamentária.

2. Representação dos lançamentos contábeis relacionados ao tema;

3. Exercício prático de lançamentos contábeis.

Material de Estudo
Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público – Capítulos 5 e 6

 

Módulo II – Despesa Orçamentária: Fixação, Créditos Adicionais e Alterações Orçamentárias

CH: 4h

Conteúdo:

1. Despesa: Caracterização da despesa; Classificação da Despesa Orçamentária; Fixação, Créditos Adicionais e Alterações Orçamentárias.

2. Representação dos lançamentos contábeis relacionados ao tema;

3. Exercício prático de lançamentos contábeis.

Material de Estudo
Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público – Capítulos 7 e 8

 

Módulo III – Pré-Empenho, Empenho, Em Liquidação e Liquidação

CH: 4h

Conteúdo:

1. Execução da Despesa: Pré-Empenho, Empenho, Em Liquidação e Liquidação.

2. Representação dos lançamentos contábeis relacionados ao tema;

3. Exercício prático de lançamentos contábeis.

Material de Estudo
Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público – Capítulos 9 e 10

 

Módulo IV – Execução da Despesa: Retenção, Consignação e Pagamento CH: 4h
Conteúdo:

1. Execução da Despesa: retenção de tributos, consignações e pagamento.

2. Representação dos lançamentos contábeis relacionados ao tema

3. Exercício prático de lançamentos contábeis

Material de Estudo
Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público – Capítulos 11 e 12

 

Módulo V – Inscrição de Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores CH: 4h
Conteúdo:

1. Encerramento do Exercício: Fundamentos; Inscrição em Restos a Pagar; Controles da Inscrição e Execução dos Restos a Pagar no PCASP; Restos a Pagar Não Processados; Restos a Pagar Processados; Restos a Pagar de Exercícios Anteriores.

2. Representação dos lançamentos contábeis relacionados ao tema

3. Exercício prático de lançamentos contábeis.

Material de Estudo
Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público – Capítulo 14 e 16

 

 

5. METODOLOGIA:

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. As aulas serão expositivas, com apresentação de slides baseados no material didático com resolução de exercícios de fixação e realização de casos práticos e estudos de caso.

O curso será ministrado por técnicos com experiência na área contábil federal, estadual e municipal, que se valendo da teoria de contabilidade e de administração orçamentária e financeira, e principalmente da experiência vivida na gestão da contabilidade, buscarão trazer para o público o conhecimento a respeito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Importante: O curso será realizado de forma remota por meio da plataforma Zoom, pela qual o professor se utilizar da metodologia disposta acima para repassar o conhecimento aos alunos. Para isso, cada aluno deverá ter um Notebook para execução dos trabalhos práticos em planilha Excel, conectado à internet como velocidade acima de 15 mega. 

 

6. DADOS DO INSTRUTOR:

Paulo Henrique Feijó (Coordenador do Curso e Professor)

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é analista de Finanças do Tesouro Nacional desde 1993.

Desenvolve atividades de administração e aperfeiçoamento das finanças públicas (gestão do caixa, programação e execução financeira, resultados fiscais e contabilidade do setor público), tendo participado de missões de assistência técnica e de avaliação das finanças no exterior a convite do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Foi membro integrante do Grupo de Convergência da contabilidade aplicada ao setor público do Conselho Federal de Contabilidade, responsável pela edição de Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Atualmente representa o Conselho Federal de Contabilidade na Associação Interamericana de Contabilidade (AIC). Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.

Foi coordenador-geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sendo o contador responsável pelo Balanço Geral da União (BGU) e pelo Balanço do Setor Público Nacional (BSPN), no período de 2006 a 2010.

Na Associação Brasileira de Orçamento Público (Abop) é professor da disciplina de Administração Orçamentária e Financeira e Contabilidade Aplicada ao Setor Público, coordenador dos cursos de Siafi e Siafi Gerencial. Atua na capacitação de gestores públicos em todo o país.

Como Assessor de modernização da gestão das finanças públicas do Estado do Rio de Janeiro coordenou as ações visando o Fortalecimento da Conta Única do Estado, a criação da Giuia de Recolhimento do Estado (GRE) e a implantação do Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro (Siafe Rio).

Coautor dos livros:
a) Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com responsabilidade fiscal – Administração Financeira e Orçamentária;
b) Curso de Siafi: Uma abordagem prática da execução orçamentária e financeira;
c) Suprimento de Fundos: Teoria e prática da execução financeira no Siafi;
d) Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP);
e) Caderno de Slides do PCASP;
f) Entendendo Resultados Fiscais: Teoria e prática de Resultados Primário e Nominal;
g) Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (ECOASP): Teoria e prática de controle da aprovação e execução do orçamento com base no PCASP.
h) Caderno de Slides, Resumos Exercícios do livro Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público.
i) Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público (ECPASP): Do Ativo ao Patrimônio Líquido;
j) Entendendo as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (EDCASP): Da Teoria a? Pratica de Elaboração, Consolidação e Analise;

Autor do livro:
Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público e do Caderno de Slides, Resumos Exercícios do livro Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Todos publicados pela Editora Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br).

 

7. CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS:

O curso será para no máximo 45 alunos. A carga horária total será de 20 horas, sendo 4 horas por dia, das 17h as 21h, incluídos 20 minutos de intervalo em cada turno.

 

8. PERÍODO:

O curso será realizado de 03/05/2021 a 07/05/2021

 

9. PATROCÍNIO:

Software Fiorilli

 

10. VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO:

O valor por aluno será de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) com desconto para pagamento antecipado da inscrição de acordo com a tabela seguir:

Data de Pagamento Desconto Valor da Inscrição
Até 21/03/2021 Equivalente a 20% R$ 950
Até 28/03/2021 Equivalente a 13% R$ 1.050
Até 11/04/2021 Equivalente a 9% R$ 1.100
A partir de 19/04/2021 0% R$ 1.200

Obs1: No caso de órgãos públicos, para garantir a inscrição deverá ser enviada cópia da nota de empenho assinada pelo ordenador de despesas para o email: inscricao@gestaopublica.com.br. No caso de órgão público o desconto será obtido caso o empenho seja enviado nas datas indicadas na tabela.

Obs2: No caso de inscrição de 5 (cinco) ou mais pessoas de uma mesma entidade se concederá preço diferenciado para cada inscrição de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), desde que confirme as inscrições enviando a nota de empenho ou fazendo o pagamento até o dia útil anterior à data de início do curso.

 

11. INSCRIÇÃO:

Para realizar a inscrição acesse a ficha de inscrição. Aguarde o e-mail de resposta com a confirmação da Inscrição e siga as instruções para pagamento que constam do item 14 deste edital.

 

12. DADOS GERAIS DA GESTÃO PÚBLICA TREINAMENTOS:

Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda – EPP
Lote 09, Quadra: 03, CL4, Ed. Tony Ferreira (atrás) – Condomínio Mansões Entre Lagos. Rodovia DF-250 Km 2,7
Bairro: Região dos Lagos (Itapoã) | Brasília – DF. CEP: 73.255-900.
E-mail: cursos@gestaopublica.com.br
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72 | CF/DF: 07.520.420/001-89

 

13. CERTIDÕES PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

Várias certidões e documentações necessárias para contratação estão disponíveis no site: www.gestaopublica.com.br, na área de certidões: https://www.gestaopublica.com.br/documentos-cadastrais-e-certidoes.

Caso necessite mais informações, favor entrar em contato com Débhora (61) 99239-0699 ou Karla (61) 98258-2368.

 

14. PROCEDIMENTOS PARA CONFIRMAÇÃO

A confirmação da inscrição e, consequentemente, da vaga, depende, pois, do pagamento do valor da inscrição, mediante depósito, cartão de crédito transferência bancária, conforme dados abaixo, e envio do comprovante da operação para o e-mail: inscricao@gestaopublica.com.br, com a maior brevidade possível.

Abaixo seguem os dados que podem ser necessários para efetivação do pagamento:

Dados do Beneficiário do Pagamento:

Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade LTDA – EPP
Loja: 17, Quadra: 02, CL, do Cond. Mansões Entre Lagos 1. Rodovia DF-250 Km 2,7.
Bairro: Região dos Lagos (Sobradinho) | Brasília – DF. CEP: 73.255-900
Telefone: Débhora (61- 99239.0699) ou Karla (61- 98258-2368)
E-mail: cursos@gestaopublica.com.br
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72 | CF/DF: 07.520.420/001-89


a) Por meio de transferência ou depósito bancário:

Banco do Brasil:
Agência:
1231-9. Conta Corrente: 155.922-2.
PIX/CNPJ: 10.813.986/0001-72


b) Por meio de Cartão de Crédito (clique no link):

Pagamento até 11/04 (R$1.100) https://pag.ae/7W-_Y-32L
Pagamento a partir 12/04 (R$1.200)  https://pag.ae/7W-_ZEchN


c)
Por meio de Boleto Bancário

Será enviado boleto específico em nome da pessoa ou entidade pagadora que está no cadastro de inscrição.


d) Por meio de Empenho, as informações das certidões estão no site:
https://www.gestaopublica.com.br/documentos-cadastrais-e-certidoes

Os valores por inscrição são os seguintes, com desconto de acordo com o envio da Nota de Empenho confirmando a inscrição:

Envio da Nota de Empenho até 11/04 – Cada Inscrição R$ 1.100.
Envio da Nota de Empenho a partir de 19/04 – Cada Inscrição R$1.200.

No caso de inscrição de 5 (cinco) ou mais pessoas de uma mesma entidade se concederá o valor diferenciado para cada inscrição de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

Aproveitamos para informar que uma vez confirmada a inscrição você fará parte de um grupo de WhatsApp temporário com os demais inscritos, que será criado a partir de 30/04/2021.

Com o recebimento do comprovante do pagamento ou envio da Nota de Empenho, responderemos em seguida com e-mail de confirmação da sua inscrição e da vaga para o curso.

 

Ficha de Inscrição Curso Aberto

Dados Pessoais:

Informações sobre o Pagamento:

1 de abril de 2021
Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda - EPP
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72


Contatos:
Editora:editora@gestaopublica.com.br,
Ligação e Whatsapp: (61) 9 8258-2368,
Falar com Karla.
Somente Whatsapp: (61) 9 8203 - 6388,
Falar com Anthony.
Ligação e Whatsapp: (61) 9 9239 - 0699,
Falar com Debhora.
 
Cursos: cursos@gestaopublica.com.br, 
(061) 9 9239-0699, Falar com Debhora

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