Curso Prático de Elaboração e Gestão do Plano Plurianual – Curso On-Line

Plataforma digital (Zoom) com interação direta com o professor

1. OBJETIVO:

Capacitar os alunos na compreensão dos conceitos e processos envolvidos na elaboração e gestão do Plano Plurianual.

A elaboração do Plano Plurianual (PPA) exige esforço peculiar e concentrado da administração pública na delimitação de suas diretrizes, organização de seus objetivos e especificação das metas de resultados para o período planejado.

É no PPA que se cristalizam as visões estratégica, tática e operacional da função planejamento no governo.

• Estratégica → Visão de longo prazo, cenários e diretrizes
• Tática → Programas, objetivos e indicadores de resultado
• Operacional → Ações, conjugação de insumos com propósito e metas

Compreender esses papeis é cada dia mais importante para dar concretude à ação planejada de governo.

Nesse processo, uma das etapas mais complexas, e que sem sombra de dúvidas envolve o maior número de pessoas e estruturas administrativas, é a elaboração dos programas. Eles devem ser compreendidos como o elo que aproxima a operação (o dia a dia da gestão) do estratégico (os objetivos de governo).

As técnicas envolvidas no trabalho de elaboração de programas, em especial a definição e monitoramento de indicadores, precisam ser disseminadas e compreendidas por todos os envolvidos nessa atividade a fim de que haja uniformidade nas propostas de programação apresentadas pelos órgãos postulantes.

O PPA não deve ser apenas um instrumento formal de planejamento do governo, mas um guia orientador das políticas públicas, especialmente aquelas que dependem da atuação de mais de um órgão governamental (transversais) e que por essa razão são tão dependentes de articulação e coordenação.

Há, ainda, uma série de fatores críticos que devem ser observados para que a gestão do PPA garanta a ele esse papel de destaque na condução das ações do governo e proporcione à administração a amplificação dos resultados, inclusive por meio de parcerias com outros entes e segmentos da sociedade, não se limitando aos escassos recursos orçamentários.

Ao término do treinamento os participantes estarão aptos a:

• Reconhecer os principais instrumentos adotados no ciclo de gestão dos recursos públicos: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA);
• Entender e repassar a terceiros a base teórico-metodológica da elaboração de programas;
• Praticar e conduzir, no âmbito de suas organizações, a elaboração de programas;
• Identificar, selecionar e monitorar indicadores de resultado;
• Compreender os fatores críticos de sucesso da boa gestão do PPA.

 

2. PÚBLICO ALVO:

Destina-se a atender, prioritariamente, servidores públicos, em especial os municipais, auditores de tribunais de contas e gestores públicos que direta ou indiretamente interagem com o processo de planejamento governamental, bem como a profissionais de administração, economia e gestores que trabalhem com informações orçamentárias, financeiras e de estatísticas fiscais. Também direcionado aos profissionais que queiram aprofundar seus conhecimentos em planejamento.

 

3. MATERIAL DIDÁTICO DE REFERÊNCIA:

Como material didático será utilizado o Volume I do livro Gestão de Finanças Públicas, Administração Financeira e Orçamentária – AFO, que integra a Coleção Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br). A estrutura do curso está baseada no livro, que apresenta o seguinte conteúdo:

Gestão de Finanças Públicas – Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal – Volume I

Autores:
Claudiano M. Albuquerque,
Márcio Medeiros,
Paulo Henrique Feijó

3a Edição – Editora Gestão Pública – Brasília – 2013 – 648 páginas.

PARTE I – Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos – Planejamento
1 – Plano Plurianual (PPA)
2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
3 – Lei Orçamentária Anual (LOA)PARTE II – Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos – Execução
4 – Receita Orçamentária
5 – Despesa Orçamentária
6 – Programação e Execução Financeira
7 – Encerramento do Exercício e Restos a Pagar
8 – Controle na Gestão Pública

PARTE III – A Experiência do Governo Federal
9 – Sistemas Organizacionais e Estruturadores do Governo Federal
10 – Elaboração e Gestão do Plano Plurianual
11 – Elaboração da Lei Orçamentária Anual
12 – Tramitação no Congresso Nacional
13 – Conta Única do Tesouro Nacional
14 – O Tesouro Nacional no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
15 – Execução Orçamentária e Financeira
16 – Suprimento de Fundos no Governo Federal

 


4. ESTRUTURA E CONTEÚDO DO CURSO:

Módulo I – Plano Plurianual. CH: 4h
Conteúdo:

Visão Geral do Livro. Cap. 1. Plano Plurianual (PPA): A Sistemática do Plano Plurianual, sua estrutura, base legal e objetivos; Conteúdo do PPA, sua elaboração e a estrutura programática; Desafios da Implementação do PPA.

Material de Estudo
Visão Geral do Livro e Capítulo 1

 

Módulo II – Elaboração de Programas (Conceitos). CH: 4h
Conteúdo:

Cap. 1. Plano Plurianual (PPA): A Sistemática do Plano Plurianual, sua estrutura, base legal e objetivos; Conteúdo do PPA, sua elaboração e a estrutura programática; Desafios da Implementação do PPA. Cap. 10. Elaboração e Gestão do Plano Plurianual: Princípios e modelo de gestão do PPA 2012-15; Elaboração e estrutura do PPA da União; Monitoramento; Avaliação; Revisão.

Material de Estudo
Capítulos 1 e 10

 

Módulo III – Identificação e Seleção de Indicadores. CH: 4h
Conteúdo:

Cap. 1. Plano Plurianual (PPA): A Sistemática do Plano Plurianual, sua estrutura, base legal e objetivos; Conteúdo do PPA, sua elaboração e a estrutura programática; Desafios da Implementação do PPA. Cap. 10. Elaboração e Gestão do Plano Plurianual: Princípios e modelo de gestão do PPA 2012-15; Elaboração e estrutura do PPA da União; Monitoramento; Avaliação; Revisão.

Material de Estudo
Capítulos 1 e 10

 

Módulo IV – Programas e Indicadores, análise crítica. CH: 4h
Conteúdo:

Estudos de caso e análise de parte da programação e indicadores do PPA.

Material de Estudo
Extrato de PPA 2018-21 municipais

 

Módulo V – Gestão do PPA CH: 4h
Conteúdo:

Cap. 1. Plano Plurianual (PPA): A Sistemática do Plano Plurianual, sua estrutura, base legal e objetivos; Conteúdo do PPA, sua elaboração e a estrutura programática; Desafios da Implementação do PPA.

Material de Estudo
Capítulo 1

 


5. METODOLOGIA:

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. As aulas serão expositivas, com apresentação de slides baseados no material didático com resolução de exercícios de fixação e realização de casos práticos e estudos de caso.

O curso será ministrado por técnico com experiência na área de planejamento e orçamento federal, estadual e municipal, que se valendo da teoria do programa e de administração orçamentária e financeira, e principalmente da experiência vivida na gestão do planejamento e orçamento governamentais, buscará trazer para o público o conhecimento a respeito do Plano Plurianual.

Importante: O curso será realizado de forma remota por meio da plataforma Zoom, pela qual o professor se utilizará da metodologia disposta acima para repassar o conhecimento aos alunos. Para isso, cada aluno deverá ter um Notebook para execução dos trabalhos práticos em aplicativo Web, conectado à internet com velocidade preferencialmente acima de 15 mega.

Em alguns momentos práticos do curso será útil que o aluno tenha a possibilidade de se conectar também com outro dispositivo, como celular, tablet ou mesmo outro notebook para que possa acompanhar a explanação do professor e ao mesmo tempo trabalhar na planilha. O uso de tela adicional pode proporcionar essa experiência.

 

6. DADOS DO INSTRUTOR:

Márcio Bastos Medeiros (Coordenador do Curso e Professor)

Resumo das Qualificações

• Graduação em Ciências Navais pela Escola Naval.
• Pós-Graduação em Administração pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.
• Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.
• Analista de Planejamento e Orçamento do MPOG desde 1998.
• 22 anos de experiência em Planejamento e Orçamento Público (1998-2020).
• Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Gestão Estratégica da Unila (2010-2011).
• Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento do Governo do Maranhão (2011-2012).
• Assessor Especial na Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Espírito Santo. (2012-2014).
• Subsecretário de Estado de Orçamento do Espírito Santo (2015-2018).
• Secretário-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União (2019-2020).
• Professor das disciplinas de Planejamento e Administração Orçamentária e Financeira em cursos de pós-graduação.
• Co-autor do Livro “Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal”, 3ª edição, Brasília/DF, Editora Gestão Pública (2013).

 

7. CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS:

O curso será para no máximo 30 alunos. A carga horária total será de 20 horas, das 08:00 h as 11:00 h, na plataforma Zoom, incluídos 20 minutos de intervalo, perfazendo 15 horas e outras 5 horas reservadas a atividades orientadas.

 

8. PERÍODO:

O curso será realizado de 10 a 14 de maio de 2021.

 

9. NÚMERO DE VAGAS:

Até 30 (trinta) alunos.

 

10. PATROCÍNIO:

Software Fiorilli

 

11. VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO:

O valor por aluno será de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) com desconto para pagamento antecipado da inscrição de acordo com a tabela seguir:

Data de Pagamento Desconto Valor da Inscrição
Até 15/04/2021 Equivalente a 20% R$ 950,00
Até 23/04/2021 Equivalente a 13% R$ 1.050,00
Até 01/05/2021 Equivalente a 9% R$ 1.100,00
A partir de 02/05/2021 0% R$ 1.200,00

Obs1: No caso de órgãos públicos, para garantir a inscrição deverá ser enviada cópia da nota de empenho assinada pelo ordenador de despesas para o e-mail: inscricao@gestaopublica.com.br.

Obs2: No caso de inscrição de 5 (cinco) ou mais pessoas de uma mesma entidade se concederá preço diferenciado para cada inscrição de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais).

 

12. INSCRIÇÃO:

Para realizar a inscrição acesse a ficha de inscrição. Aguarde o e-mail de resposta com a confirmação da Inscrição e siga as instruções para pagamento que constam do item 15 deste edital.

 

13. DADOS GERAIS DA GESTÃO PÚBLICA TREINAMENTOS:

Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda – EPP
Lote 09, Quadra: 03, CL4, Ed. Tony Ferreira (atrás) – Condomínio Mansões Entre Lagos. Rodovia DF-250 Km 2,7
Bairro: Região dos Lagos (Itapoã) | Brasília – DF. CEP: 73.255-900.
E-mail: cursos@gestaopublica.com.br
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72 | CF/DF: 07.520.420/001-89

 

14. CERTIDÕES PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

Várias certidões e documentações necessárias para contratação estão disponíveis no site: www.gestaopublica.com.br, na área de certidões: https://www.gestaopublica.com.br/documentos-cadastrais-e-certidoes.

Caso necessite mais informações, favor entrar em contato com Débhora (61) 99239-0699 ou Karla (61) 98258-2368.

 

15. PROCEDIMENTOS PARA CONFIRMAÇÃO

A confirmação da inscrição e, consequentemente, da vaga, depende, pois, do pagamento do valor da inscrição, mediante depósito, cartão de crédito transferência bancária, conforme dados abaixo, e envio do comprovante da operação para o e-mail: inscricao@gestaopublica.com.br, com a maior brevidade possível.

Abaixo seguem os dados que podem ser necessários para efetivação do pagamento:

Dados do Beneficiário do Pagamento:

Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade LTDA – EPP
Loja: 17, Quadra: 02, CL, do Cond. Mansões Entre Lagos 1. Rodovia DF-250 Km 2,7.
Bairro: Região dos Lagos (Sobradinho) | Brasília – DF. CEP: 73.255-900
Telefone: Débhora (61- 99239.0699) ou Karla (61- 98258-2368)
E-mail: cursos@gestaopublica.com.br
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72 | CF/DF: 07.520.420/001-89


a) Por meio de transferência ou depósito bancário:

Banco do Brasil:
Agência:
1231-9. Conta Corrente: 155.922-2.  PIX/CNPJ: 10.813.986/0001-72


b) Por meio de Cartão de Crédito (clique no link):

Pagamento até 15/04 (R$950) – https://pag.ae/7W_1zppg1
Pagamento até 23/04 (R$1.050) –  https://pag.ae/7W_1A3Aes
Pagamento até 01/05 (R$1.100)https://pag.ae/7W_1B1G2N
Pagamento a partir 02/05 (R$1.200)https://pag.ae/7W_1C2_S6


c)
Por meio de Boleto Bancário

Será enviado boleto específico em nome da pessoa ou entidade pagadora que está no cadastro de inscrição.


d) Por meio de Empenho, as informações das certidões estão no site:
https://www.gestaopublica.com.br/documentos-cadastrais-e-certidoes

Os valores por inscrição são os seguintes, com desconto de acordo com o envio da Nota de Empenho confirmando a inscrição:

Envio da Nota de Empenho até 15/04 – Cada Inscrição R$950.
Envio da Nota de Empenho até 23/04 – Cada Inscrição R$1.050.
Envio da Nota de Empenho até 01/05 – Cada Inscrição R$1.100.
Envio da Nota de Empenho a partir de 02/05 – Cada Inscrição R$1.200.

No caso de inscrição de 5 (cinco) ou mais pessoas de uma mesma entidade se concederá o valor diferenciado para cada inscrição de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

Aproveitamos para informar que uma vez confirmada a inscrição você fará parte de um grupo de WhatsApp temporário com os demais inscritos, que será criado a partir de 05/05/2021.

Com o recebimento do comprovante do pagamento ou envio da Nota de Empenho, responderemos em seguida com e-mail de confirmação da sua inscrição e da vaga para o curso.

 

Ficha de Inscrição Curso Aberto

Dados Pessoais:

Informações sobre o Pagamento:

1 de abril de 2021
Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda - EPP
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72


Contatos:
Editora:editora@gestaopublica.com.br,
Ligação e Whatsapp: (61) 9 8258-2368,
Falar com Karla.
Somente Whatsapp: (61) 9 8203 - 6388,
Falar com Anthony.
Ligação e Whatsapp: (61) 9 9239 - 0699,
Falar com Debhora.
 
Cursos: cursos@gestaopublica.com.br, 
(061) 9 9239-0699, Falar com Debhora

Newsletters

Cadastre-se em nossa Newsletter e receba em primeira mão todas as novidades do Grupo Gestão Publica comodamente no seu e-mail.

Por favor habilite seu javascript para enviar este formulário

Validar Código do Certificado EAD

© 2020 Editora Gestão Publica. Todos os Direitos Reservados.