Curso Prático de Avaliação de Programas e Revisão do Plano Plurianual

Plataforma digital (Zoom) com interação direta com o professor e atividades na plataforma colaborativa miro.com

1. OBJETIVO:

O curso tem por objetivo levar os alunos a compreender os conceitos e processos envolvidos na avaliação de programas e na revisão do Plano Plurianual.

A elaboração do Plano Plurianual (PPA), bem como sua revisão, exigem esforço peculiar e concentrado da administração pública na delimitação de suas diretrizes, organização de seus objetivos e especificação das metas de resultados para o período planejado.

É no PPA que se cristalizam as visões estratégica, tática e operacional da função planejamento no governo.

• Estratégica → Visão de longo prazo, cenários e diretrizes
• Tática → Programas, objetivos e indicadores de resultado
• Operacional → Ações, conjugação de insumos com propósito e metas

Compreender esses papeis é cada dia mais importante para dar concretude à ação planejada de governo.

Nesse processo, uma das etapas mais complexas, e que sem sombra de dúvidas envolve o maior número de pessoas e estruturas administrativas, é a elaboração dos programas. Eles devem ser compreendidos como o elo que aproxima a operação (o dia a dia da gestão) do estratégico (os objetivos de governo).

As técnicas envolvidas no trabalho de elaboração de programas precisam ser disseminadas e compreendidas por todos os envolvidos nessa atividade a fim de que haja uniformidade nas propostas de programação apresentadas pelos órgãos.

Os programas do PPA não devem ser apenas instrumentos formais de planejamento e orçamento, mas mapas orientadores das políticas públicas, especialmente aquelas que dependem da atuação de mais de um órgão governamental (transversais) e que por essa razão são tão dependentes de articulação e coordenação. Essa característica será avaliada a cada ciclo anual de execução das políticas públicas.

Ao término do curso os participantes estarão aptos a:

• Reconhecer o papel e processo de avaliação de programas e revisão do Plano Plurianual (PPA), sua interação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA);
• Entender e repassar a terceiros a base teórico-metodológica da avaliação de programas;
• Praticar e conduzir, no âmbito de suas organizações, a avaliação de programas;
• Reconhecer os fatores críticos de sucesso da execução de um PPA.

 

2. PÚBLICO ALVO:

Destina-se a atender, prioritariamente, servidores públicos, em especial os municipais, auditores de tribunais de contas e gestores públicos que direta ou indiretamente interagem com o processo de planejamento governamental, sobretudo no processo de elaboração de programas do PPA, bem como a profissionais de administração, economia e gestores que trabalhem com informações orçamentárias, financeiras e de estatísticas fiscais. Também direcionado aos profissionais que queiram aprofundar seus conhecimentos em planejamento.

 

3. MATERIAL DIDÁTICO DE REFERÊNCIA:

Como material didático será utilizado o Volume I do livro Gestão de Finanças Públicas, Administração Financeira e Orçamentária – AFO, que integra a Coleção Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br). A estrutura do curso está baseada no livro, que apresenta o seguinte conteúdo:

Gestão de Finanças Públicas – Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal – Volume I

Autores:
Claudiano M. Albuquerque,
Márcio Medeiros,
Paulo Henrique Feijó

3a Edição – Editora Gestão Pública – Brasília – 2013 – 648 páginas.

PARTE I – Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos – Planejamento
1 – Plano Plurianual (PPA)
2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
3 – Lei Orçamentária Anual (LOA)

PARTE II – Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos – Execução
4 – Receita Orçamentária
5 – Despesa Orçamentária
6 – Programação e Execução Financeira
7 – Encerramento do Exercício e Restos a Pagar
8 – Controle na Gestão Pública

PARTE III – A Experiência do Governo Federal
9 – Sistemas Organizacionais e Estruturadores do Governo Federal
10 – Elaboração e Gestão do Plano Plurianual
11 – Elaboração da Lei Orçamentária Anual
12 – Tramitação no Congresso Nacional
13 – Conta Única do Tesouro Nacional
14 – O Tesouro Nacional no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
15 – Execução Orçamentária e Financeira
16 – Suprimento de Fundos no Governo Federal

 

4. ESTRUTURA E CONTEÚDO DO CURSO:

Módulo I – Plano Plurianual e Conceituação de Programa CH: 4h
Conteúdo:

Visão Geral do Livro. Cap. 1. Plano Plurianual (PPA): A Sistemática do Plano Plurianual, sua estrutura, base legal e objetivos; Conteúdo do PPA, sua elaboração e a estrutura programática; Desafios da Implementação do PPA.

Material de Estudo
Visão Geral do Livro e Capítulo 1

 

Módulo II – Problematização CH: 8h
Conteúdo:

Conceituação da ferramenta “Árvore de Problemas”. Realização de atividade colaborativa de problematização na plataforma miro.com

Material de Estudo
Slides do curso

 

Módulo III – Estruturação de Programas e ações CH: 4h
Conteúdo:

Cap. 1. Plano Plurianual (PPA): Estrutura programática; e Realização de atividade colaborativa de estruturação de programa na plataforma miro.com.

Material de Estudo
Capítulo 1 e slides do curso

 

Módulo IV – Consolidação do Plano Plurianual CH: 4h
Conteúdo:

Cap. 1. Plano Plurianual (PPA): Desafios da Implementação do PPA.

Cap. 10. Elaboração e Gestão do Plano Plurianual: Elaboração e estrutura do PPA da União.

Material de Estudo
Capítulos 1 e 10

 

5. METODOLOGIA:

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos dos temas relacionados. As aulas serão expositivas, com apresentação de slides baseados no material didático com resolução de exercícios de fixação e realização de casos práticos e estudos de caso.

O curso será ministrado por técnico(s) com experiência na área de planejamento e orçamento das três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), que se valendo da teoria do programa e de administração orçamentária e financeira, e principalmente da experiência vivida na gestão do planejamento e orçamento governamentais, buscará(ão) trazer para o público o conhecimento a respeito dos processos de elaboração de programas e da consolidação do Plano Plurianual.

Importante: O curso será realizado de forma remota por meio da plataforma Zoom. Para acesso, cada aluno deverá fazer uso de dispositivo conectado à internet com velocidade preferencialmente acima de 15 mega (Mbps).

Em alguns momentos práticos do curso será útil que o aluno tenha a possibilidade de se conectar também com outro dispositivo, como celular, tablet ou mesmo outro notebook para que possa acompanhar a explanação do professor e ao mesmo tempo trabalhar na plataforma colaborativa. O uso de tela adicional pode proporcionar essa experiência.

 

6. DADOS DO INSTRUTOR:

Márcio Bastos Medeiros (Coordenador do Curso e Professor)

Resumo das Qualificações

• Graduação em Ciências Navais pela Escola Naval.
• Pós-Graduação em Administração pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.
• Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.
• Analista de Planejamento e Orçamento do MPOG desde 1998.
• 22 anos de experiência em Planejamento e Orçamento Público (1998-2020).
• Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Gestão Estratégica da Unila (2010-2011).
• Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento do Governo do Maranhão (2011-2012).
• Assessor Especial na Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Espírito Santo. (2012-2014).
• Subsecretário de Estado de Orçamento do Espírito Santo (2015-2018).
• Secretário-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União (2019-2020).
• Professor das disciplinas de Planejamento e Administração Orçamentária e Financeira em cursos de pós-graduação.
• Co-autor do Livro “Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal”, 3ª edição, Brasília/DF, Editora Gestão Pública (2013).

Carlos Eduardo Lacerda Veiga (Professor)

Resumo das Qualificações

• Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília.
• Pós-Graduação em Administração Financeira pela FGV/RJ.
• Pós-Graduação Latu-Sensu em Administração pela Fundação João Pinheiro/MG.
• Graduação em Matemática da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras BH/MG.
• Analista de Planejamento e Orçamento do MPOG desde 1998 – 23 anos de experiência em Planejamento e Orçamento Público (1998-2021).
• Curso Superior de Política e Estratégia em 2012, na Escola Superior de Guerra.
• Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Advocacia-Geral da União.
• Diretor de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Advocacia-Geral da União (2019-2020).
• Coordenador-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal-SOF (2014-2015) e entre 2015-2019 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
• Coordenador-Geral de Tecnologia e da Informação da Secretaria de Orçamento Federal-SOF (2010-2013) – Responsável pela consolidação do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento Federal – SIOP.
• Coordenador-Geral de Sistemas de Planejamento e de Monitoramento do PPA – Responsável pela operação do Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento – SIGPLAN e do Sistema de informações do PAC – SISPAC (2007-2009).
• Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Grupo Ad Hoc de Especialistas (GAHE), no Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul – Focem (2006-2007).
• Professor das disciplinas de Planejamento e Administração Orçamentária e Financeira em cursos de pós-graduação.

 

7. CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS:

O curso será para no máximo 40 alunos. A carga horária total será de 20 horas, das 18:30h às 21:30h, na plataforma Zoom, incluídos 20 minutos de intervalo, perfazendo 15 horas e outras 5 horas reservadas a atividades orientadas.

 

8. PERÍODO:

O curso será realizado de 08 a 12 de novembro de 2021.

 

9. NÚMERO DE VAGAS:

Até 40 (quarenta) alunos.

 

10. PATROCÍNIO:

Software Fiorilli

 

11. VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO:

O valor por aluno será de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) com desconto para pagamento antecipado da inscrição de acordo com a tabela seguir:

Data de Pagamento Desconto Valor da Inscrição
Até 08/10/2021 Equivalente a 20% R$ 960,00
Até 23/10/2021 Equivalente a 10% R$ 1.080,00
A partir de 24/10/2021 0% R$ 1.200,00

Obs1: No caso de órgãos públicos, para garantir a inscrição deverá ser enviada cópia da nota de empenho assinada pelo ordenador de despesas para o e-mail: cursos@gestaopublica.com.br.

Obs2: No caso de inscrição de 5 (cinco) ou mais pessoas de uma mesma entidade se concederá preço diferenciado para cada inscrição de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais).

 

12. INSCRIÇÃO:

Para realizar a inscrição acesse a ficha de inscrição (abaixo). Aguarde o e-mail de resposta com a confirmação da inscrição e siga as instruções para pagamento que constam do item 15 deste edital.

 

13. DADOS GERAIS DA GESTÃO PÚBLICA TREINAMENTOS:

Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda – EPP
Lote 09, Quadra: 03, CL4, Ed. Tony Ferreira (atrás) – Condomínio Mansões Entre Lagos. Rodovia DF-250 Km 2,7
Bairro: Região dos Lagos (Itapoã) | Brasília – DF. CEP: 73.255-900.
E-mail: cursos@gestaopublica.com.br
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72 | CF/DF: 07.520.420/001-89

 

14. CERTIDÕES PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:

As documentações e certidões necessárias para contratação encontram-se disponíveis no site: www.gestaopublica.com.br, no item “Certidões” (https://www.gestaopublica.com.br/documentos-cadastrais-e-certidoes).

Caso necessite mais informações, favor entrar em contato com Danielle (27) 988357576 ou Karla (61) 98258-2368.

 

15. PROCEDIMENTOS PARA CONFIRMAÇÃO

A confirmação da inscrição e, consequentemente, da vaga, dependem da compensação da operação (transferência/depósito bancário, cartão de crédito, boleto bancário ou empenho) e envio do comprovante para o e-mail cursos@gestaopublica.com.br, com a maior brevidade possível.

Dados do Beneficiário do Pagamento:

Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade LTDA – EPP
Loja: 17, Quadra: 02, CL, do Cond. Mansões Entre Lagos 1. Rodovia DF-250 Km 2,7.
Bairro: Região dos Lagos (Sobradinho) | Brasília – DF. CEP: 73.255-900
Telefone: Débhora (61- 99239.0699) ou Karla (61- 98258-2368)
E-mail: cursos@gestaopublica.com.br
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72 | CF/DF: 07.520.420/001-89


a) Por meio de transferência ou depósito bancário:

Banco do Brasil:
Agência:
1231-9. Conta Corrente: 155.922-2.  PIX/CNPJ: 10.813.986/0001-72


b) Por meio de Cartão de Crédito (clique no link):

Pagamento até 08/10 (R$ 960)https://pag.ae/7XxdqoDHJ
Pagamento até 23/10 (R$ 1.080)https://pag.ae/7XxdrcSjq
Pagamento a partir 24/10 (R$ 1.200)https://pag.ae/7XxdrcSjq


c)
Por meio de Boleto Bancário

Será enviado boleto específico em nome da pessoa ou entidade pagadora que está no cadastro de inscrição.


d) Por meio de Empenho, as informações das certidões estão no site:

As informações das certidões estão no site https://www.gestaopublica.com.br/documentos-cadastrais-e-certidoes

Os valores por inscrição são os seguintes, com desconto de acordo com o envio da Nota de Empenho confirmando a inscrição:

• Envio da Nota de Empenho até 08/10 – Cada Inscrição R$ 960.
• Envio da Nota de Empenho até 23/10 – Cada Inscrição R$ 1.080.
• Envio da Nota de Empenho a partir de 24/10 – Cada Inscrição R$ 1.200.

No caso de inscrição de 5 (cinco) ou mais pessoas de uma mesma entidade se concederá o valor diferenciado para cada inscrição de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).

Aproveitamos para informar que uma vez confirmada a inscrição você fará parte de um grupo de WhatsApp temporário com os demais inscritos, que será criado a partir de 09/09/2021.

Com o recebimento do comprovante do pagamento ou envio da Nota de Empenho, responderemos em seguida com e-mail de confirmação da sua inscrição e da vaga para o curso.

 

Ficha de Inscrição Curso Aberto

Dados Pessoais:

Endereço para envio do material do curso:

Informações sobre o Pagamento:

19 de setembro de 2021
Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda - EPP
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72


Contatos:
Editora:editora@gestaopublica.com.br,
Ligação e Whatsapp: (61) 9 8258-2368,
Falar com Karla.
Somente Whatsapp: (61) 9 8203 - 6388,
Falar com Anthony.
Ligação e Whatsapp: (61) 9 9239 - 0699,
Falar com Debhora.
 
Cursos: cursos@gestaopublica.com.br, 
(061) 9 9239-0699, Falar com Debhora
Cadastre-se em nossa Newsletter e receba em primeira mão todas as novidades do Grupo Gestão Publica comodamente no seu e-mail.

Por favor habilite seu javascript para enviar este formulário

Validar Código do Certificado EAD

© 2020 Editora Gestão Publica. Todos os Direitos Reservados.