Curso de Siafi 3ª Edição - Volume I

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Panorama Rápido


Sumário, Apresentação e Visão Geral do livro: Curso de Siafi 3ª Edição - Volume I. (links)

Sumário, Apresentação e Visão Geral: Curso de Siafi 3ª Edição - Volume I.


Este livro foi concebido de forma a permitir que o leitor passe por todas as etapas da execução orçamentária e financeira. Nesse sentido, está estruturado em capítulos que vão desde os procedimentos técnicos e operacionais de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) até o estudo das principais transações de consultas da execução orçamentária.

Os primeiros capítulos apresentam uma visão geral dos principais sistemas estruturantes do Governo Federal que se integram com o Siafi (Capítulo 1), e os conceitos básicos, contexto histórico, objetivo e formas de acesso, além da árvore de navegação, do Siafi (Capítulo 2). Em seguida, são abordadas as transações de informação do sistema, o acesso às tabelas administrativas e as funcionalidades dos verbos, os quais são comandos do sistema que não se confundem com as transações (Capítulo 3).

Um das principais novidades é o atual Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPR), que trouxe novos conceitos e ênfase na elaboração do fluxo de caixa da unidade gestora e, em consequência, do órgão e foi o primeiro subsistema do Siafi a migrar para a nova plataforma tecnológica. No Capítulo 4 são mostradas as vantagens, conceitos básicos e estrutura desse subsistema, bem como as tabelas que o apoiam.

Apesar do viés contábil do Siafi, após a implantação do CPR, cada vez menos se exige conhecimento aprofundado de contabilidade do setor público. Por isso o objetivo é tratar dos procedimentos de execução orçamentária e financeira.

O Capítulo 5 apresenta os conceitos mais utilizados durante o ciclo orçamentário da execução da despesa, passando pelas várias classificações orçamentárias da despesa e tabelas que apoiam o processo de execução do orçamento. Após a transmissão dos dados da lei orçamentária anual aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo chefe do Poder Executivo, as setoriais orçamentárias iniciarão as rotinas de detalhamento e descentralização do crédito disponível, para posterior empenho por parte das unidades gestoras executoras. Assim, no capítulo 6 são abordados procedimentos relacionados à emissão da nota de dotação(ND), nota de movimentação de crédito (NC) e nota de empenho (NE).

Paralelamente à execução orçamentária, a unidade poderá iniciar a elaboração da programação financeira solicitando recursos para a setorial financeira do seu órgão. Desde 2013, todos os órgãos se utilizam por completo dos instrumentos da nova programação financeira estabelecidos no Siafi, por meio do documento de programação financeira (PF), que pode ser utilizado desde a solicitação até a liberação dos recursos. O Capítulo 7 trata do funcionamento da programação financeira no Siafi e das modalidades de PF.

Para a liberação de recursos, o Tesouro Nacional ou o próprio órgão tem que primeiramente arrecadar as receitas previstas no orçamento ou possuir saldos de caixa de outros exercícios. Visando a proporcionar ao leitor uma visão da sistemática de ingresso de recurso na conta única, o Capítulo 8 versa sobre os principais conceitos relacionados à receita pública, sua caracterização e os estágios percorridos até o momento do recolhimento aos cofres públicos. Além disso, abrange as classificações da receita de acordo com sua origem (natureza da receita) e destinação (fonte de recursos), com destaque para as rotinas relacionadas com a guia de recolhimento da União (GRU).

A liquidação tem por objetivo apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar para extinguir a obrigação. O registro desse estágio no Siafi, por meio do CPR, é apresentado no Capítulo 9, a partir da inclusão do documento hábil responsável pela liquidação da despesa. O empenho da despesa e a liquidação afetam diretamente o fluxo de caixa da unidade gestora gerando, em ambos os casos, compromissos a pagar.

Liquidada a despesa e efetuadas as deduções relativas às retenções previstas na legislação tributária, resta à unidade realizar o pagamento do valor devido ao fornecedor. Antes de realizar o pagamento, o gestor deve proceder ao cadastro do credor e verificar se este se encontra adimplente com o governo, assim a sistemática de pagamento no Siafi é tratada no Capítulo 10. Depois de apresentar as transações que auxiliam nessa verificação, o Capítulo 11 descreve as características das modalidades de ordens bancárias que podem ser utilizadas para liquidação da obrigação com o credor, o relacionamento de cada tipo de ordem com as listas, as rotinas de impressão e consulta às ordens bancárias.

Antes que ocorra o último estágio da execução da despesa, que é o pagamento, de acordo com a legislação vigente, a unidade deverá proceder à retenção na fonte dos tributos e contribuições e apropriar as obrigações patronais. Entretanto, para realizar as retenções na forma legal prevista, é importante que o gestor saiba enquadrar a respectiva situação de pagamento nas hipóteses de incidência da retenção, ou seja, se naquele pagamento deve ou não incidir a retenção. Existem casos em que a legislação traz hipóteses de não retenção. O Capítulo 12 auxilia o gestor na busca dessa resposta sem, no entanto, ter a pretensão de esgotar o assunto. Nesse capítulo são abordados conceitos básicos de direito tributário, tais como obrigação tributária, fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo, até chegar à responsabilidade tributária. São conceitos fundamentais para que o gestor compreenda melhor o seu papel no contexto da rotina. O capítulo tem a proposta audaciosa de fazer um resumo da legislação que trata do assunto com foco nas retenções para a Receita Federal do Brasil, e para as prefeituras municipais, exclusivamente no tocante ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O Capítulo 13 trata das modalidades de retenção de tributos no Siafi e como operacionalizar no sistema.

O Capítulo 14 discorre sobre a rotina de apropriação da folha de pagamento em todas as suas etapas, sendo esta a última grande novidade de alteração no Siafi.

Efetuada toda a execução, o Capítulo 15 destaca os principais aspectos relacionados com consultas da execução orçamentária no Siafi. Por último, no Capítulo 16, descrevem-se as principais rotinas de conformidades no Siafi, que são regras garantidoras da segurança e confiabilidade da informação lançada no sistema.

Assim, procura-se oferecer elementos para que o leitor entenda melhor o funcionamento do Siafi, sob o enfoque normativo, operacional e prático, da execução orçamentária e financeira no âmbito do Governo Federal.


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