Curso Completo de Suprimento de Fundos Aplicado ao Siafi e Sistema do Cartão de Pagamento (SCP), Com Atualizações do PCASP

I  – OBJETIVO:

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) é um dos mais abrangentes instrumentos para o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial conhecido no mundo. Dentro desse ambiente de informações, está inserida uma espécie de despesa pública amplamente utilizada e que merece destaque nos termos da administração pública federal. Trata-se do suprimento de fundos. Seus mecanismos, bem compreendidos, permitem uma execução financeira adaptada à celeridade e tempestividade exigidas por algumas despesas da União.

Portanto, conhecer os casos de despesa envolvidos, os meios de pagamento existentes, com destaque às rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os agentes públicos capacitados a desenvolver tal despesa, as responsabilidades inerentes aos supridos e ordenadores, as vantagens e restrições do processo e o controle exigido pela legislação vigente no tocante à prestação de contas são assuntos que permitem aos usuários do suprimento de fundos atender aos anseios de seu cliente maior, a sociedade, sem comprometer a obediência aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade, eficiência e tantos outros que norteiam a execução orçamentária, financeira e contábil do Governo Federal.

Desde 2009, portaria do Ministério do Planejamento (MP) instituiu, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o Sistema do Cartão de Pagamento (SCP) com o objetivo de detalhar a aplicação de suprimento de fundos concedido por meio do CPGF. A utilização do SCP é obrigatória para todas as modalidades de movimentação financeira do suprimento de fundos por meio do CPGF e também é tema de nosso curso.

Sendo assim, esse curso objetiva apresentar as regras do processo de suprimento de fundos e avaliar casos práticos decorrentes desse tipo de despesa.

 

II  – PÚBLICO ALVO:

Destina-se atender, prioritariamente, a responsáveis financeiros e técnicos envolvidos nas ações de execução, acompanhamento e controle da rotina relativa às despesas com suprimento de fundos, com ênfase na adequada utilização da ferramenta Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF.

 

III – MATERIAL DIDÁTICO:

Para acompanhamento das aulas, os alunos receberão, a título de material didático integrante do curso, os dois volumes do livro Curso de Siafi – Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira – Volume 1 (Execução Orçamentária e Financeira) e Volume 2 (Suprimento de Fundos), que integram a Coleção Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br). Toda a estrutura do curso está baseada nos dois livros que apresentam o seguinte conteúdo:

Curso de Siafi – Volume I – Execução Orçamentária e Financeira (3ª Edição)
Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira – 500 páginas

Autores:

Paulo Henrique Feijó, Liane Ferreira Pinto, Francisco Glauber Lima Mota, Louise Caroline de Sousa e Silva

Capítulos:

01 – Sistemas Informatizados do Governo Federal Integrados ao Siafi

02 – Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema

03 – Principais Verbos, Transações e Tabelas Administrativas

04 – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPR)

05 – Tabelas de Apoio ao Orçamento

06 – Descentralização de Créditos e Empenho da Despesa

07 – Programação Financeira e Descentralização de Recursos

08 – Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União (GRU)

09 – Liquidação da Despesa Orçamentária

10 – Sistemática de Pagamento

11 – Modalidades de Pagamento

12 – Regras Gerais de Retenção e Recolhimento de Tributos e Contribuições

13 – Modalidades de Retenção e Recolhimento de Tributos e Contribuições

14 – Folha de Pagamento

15 – Consultando a Execução Orçamentária e as Transferências

16 – Conformidades no Siafi

 

Curso de Siafi – Volume II – Suprimento de Fundos (2ª Edição)
Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira – 380 páginas

Autores:

Paulo Henrique Feijó, Stéphano Leite dos Santos

Capítulos:

01 – Concessão de Suprimento de Fundos

02 – Execução Orçamentária

03 – Gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF)

04 – Execução da Despesa pelo Suprido

05 – Execução Financeira – Conceitos e pagamento da fatura do CPGF

06 – Retenções de Tributos e Contribuições – Saque pelo Valor Líquido da Despesa

07 – Retenções de Tributos e Contribuições – Saque pelo Valor Bruto da Despesa

08 – Prestação de Contas – Reclassificação da Despesa

09 – Prestação de Contas – Devolução de Valores e baixa dos Saques com o CPGF

10 – Dúvidas mais Frequentes

11 – Avaliação de Aprendizado

12 – Legislação Básica

 


IV
  – ESTRUTURA E CONTEÚDO:

Módulo I – Concessão de Suprimento de Fundos

CH: 4h

Conteúdo:    

1. Concessão de Suprimento de Fundos: O que é suprimento de fundos; forma de movimentação do suprimento de fundos; o papel do ordenador de despesas; as despesas realizáveis por suprimento de fundos; restrições à concessão de suprimento de fundos; regras gerais para a concessão; limites orçamentários e financeiros para a concessão e utilização do suprimento; exercício prático de concessão.

Material de Estudo 

Leitura Básica

Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi Volume II – Suprimento:
Capítulo 1.

 

Módulo II – Execução Orçamentária do Suprimento de Fundos

CH: 4h

Conteúdo:    

1. Aspectos práticos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no Siafi. Distinção entre crédito e recurso.
2. Conceitos. Unidade orçamentária. Unidade gestora responsável pelo orçamento. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Eventos contábeis de dotação inicial e provisão concedida. Contas contábeis envolvidas no processo. Plano Interno. 
3. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão. 
4. Execução. Criação da lista de itens. Emissão de empenhos.  
5. CPR no SiafiWeb: Apresentação, Vantagens do CPR, Conceitos Básicos, Liquidação das despesas de suprimento de fundos, Estrutura e funcionamento do CPR no SiafiWeb. 6. Conhecendo as Tabelas de Apoio: Verificando Tipos de Documentos (CONTIPDH), Consultando as Situações (CONSIT).

Material de Estudo 

Leitura Básica

Leitura Complementar

Livro Curso de Siafi Volume II – Suprimento:
Capítulo 2.
Livro Curso de Siafi Volume I – EOF:
Capítulos 4 e 9.

 

Módulo III – Gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF)

CH: 4h

Conteúdo:    

1. Aspectos do Auto-Atendimento Setor Público (AASP) referentes ao Cartão de Pagamentos do Governo Federal (CPGF), principal mecanismo de movimentação para a aplicação do suprimento de fundos nas unidades gestoras da Administração Pública Federal. Conceitos. Finalidades.
2. Consultando demonstrativos mensais. 
3. Incluindo e alterando Limites no AASP. 
4. Visualização e impressão das faturas do CPGF. 
5. Concedendo poderes a outros usuários do AASP. 
6. Execução da despesa pelo suprido; utilização dos recursos pelo suprido; utilização do CPGF segundo o Banco do Brasil; problemas mais comuns observados em processos de suprimento de fundos. 
7. Utilização dos recursos pelo suprido – saque com o CPGF.

Material de Estudo 

Leitura Básica

Leitura Complementa

Livro Curso de Siafi Volume II – SF:
Capítulos 3 e 4.

 

Módulo IV – Execução Financeira do Suprimento de Fundos

CH: 4h

Conteúdo:    

1. Solicitação de recursos; autorização para utilização dos recursos.
2. Procedimentos para o pagamento da fatura do CPGF. 
3. Retenções tributárias no processo de suprimento de fundos: noções da IN RFB nº 1.234/2012, da IN RFB 971/2009 e da LC 116/2003 na relação com as despesas de suprimento de fundos; passo a passo no Siafi para a retenção tributária do suprimento em dois momentos: i) saque do suprido pelo valor líquido da despesa; e ii) saque do suprido pelo valor bruto da despesa.

Material de Estudo 

Leitura Básica

Leitura Complementa

Livro Curso de Siafi Volume II – SF:
Capítulos 5, 6 e 7.
Livro Curso de Siafi Volume I – EOF:
Capítulos 7, 10, 11 e 12

 

Módulo V – Prestação de Contas do Suprimento de Fundos

CH: 4h

Conteúdo:    

1. Reclassificando a despesa no CPR. 
2. Estornando o valor do saque não utilizado (GRU/DU). 
3. Devolvendo o valor do suprimento de fundos não utilizado. 
4. Lançando no CPR os saques efetuados. 
5. Estornando parcialmente o saldo do(s) empenho(s) não utilizado(s).

Material de Estudo 

Leitura Básica

Leitura Complementa

Livro Curso de Siafi Volume II – SF:
Capítulos 8 e 9.
Livro Curso de Siafi Volume II – EOF:
Capítulos 4 e 6.

 

Módulo VI – Sistema do Cartão de Pagamento (SCP) e Ajustes da Execução Orçamentária do Suprimento de Fundos

CH: 4h

Conteúdo:    

1. Ajustes da Execução Orçamentária 
2. Aspectos do detalhamento das despesas de suprimento de fundos no SCP. 
3. Detalhamento de compras por meio de fatura e por meio de saques com o Cartão de Pagamento do Governo Federal. 
4. Preenchimento dos campos de detalhamento no SCP.

Material de Estudo 

Leitura Básica

Leitura Complementa

Livro Curso de Siafi Volume II – SF:
Capítulos 8, 9 e Legislação Básica.
Livro Curso de Siafi Volume I – EOF:
Capítulo 16.

 

V – METODOLOGIA

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos do tema Suprimento de Fundos. Serão desenvolvidas aulas expositivas, com apresentação de slides baseados na legislação vigente, e aulas práticas, com acesso direto ao Siafi Educacional e Siafi Operacional, acompanhadas de exercícios e análise de casos práticos.

Em cada módulo serão aplicados exercícios para verificação do aprendizado e fixação dos conceitos, sendo a maior parte dos exercícios extraídos do livro. 

O curso será ministrado pelos autores dos livros, que se valendo da teoria de finanças públicas, de conhecimentos de economia, de contabilidade e de administração, e principalmente da experiência vivida na gestão das contas do governo federal, buscarão trazer para o público o conhecimento a respeito de como o governo administra os recursos públicos, como está institucionalizado para executar essa tarefa, quais os instrumentos utilizados para gerir os recursos financeiros, como funcionam os processos de planejamento e de execução da despesa pública. Mais informações sobre os autores podem ser obtidas pelo sítio: www.gestaopublica.com.br.

 

VI – DADOS DOS INSTRUTORES

Paulo Henrique Feijó (Coordenador do Curso e Professor)

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é analista de Finanças do Tesouro Nacional desde 1993.

Desenvolve atividades de administração e aperfeiçoamento das finanças públicas (gestão do caixa, programação e execução financeira, resultados fiscais e contabilidade do setor público), tendo participado de missões de assistência técnica e de avaliação das finanças no exterior a convite do Fundo Monetário Internacional (FMI).

É membro integrante do Grupo de Convergência da contabilidade aplicada ao setor público do Conselho Federal de Contabilidade, responsável pela edição de Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Atualmente é subsecretário de Modernização da Gestão de Finanças Públicas do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Foi coordenador-geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sendo o contador responsável pelo Balanço Geral da União (BGU) e pelo Balanço do Setor Público Nacional (BSPN), no período de 2006 a 2010. 

Na Associação Brasileira de Orçamento Público (Abop) é professor da disciplina de Administração Orçamentária e Financeira e Contabilidade Aplicada ao Setor Público, coordenador dos cursos de Siafi e Siafi Gerencial. Atua na capacitação de gestores públicos em todo o país.

Coautor dos livros:
a) Gestão de Finanças Públicas: fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com responsabilidade fiscal – Volume I – Administração Financeira e Orçamentária; 
b) Curso de Siafi: Uma abordagem prática da execução orçamentária e financeira;
c) Suprimento de Fundos: teoria e prática da execução financeira no Siafi;
d) Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP);

Autor dos livros:
Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Todos publicados pela Editora Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br).

 

VII. FORMA DE CONTRATAÇÃO:

Este curso é ofertado na modalidade in company, ou seja, por turma fechada.

Assim, o interessado deverá solicitar um orçamento, clicando no botão Solicite um Orçamento, logo abaixo. Será apresentado um briefing, que deverá ser preenchido com as informações necessárias que darão respaldo à elaboração de uma proposta especifica e adequada à demanda que for apresentada. Ao final do preenchimento, deverá clicar em Enviar. Em até 24hs retornaremos o contato para o e-mail e telefone informados.

Caso surja alguma dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail cur[email protected], ou, diretamente com nosso setor de Cursos e Treinamentos pelo fone 61-99124-6315 (falar com Adriano Bastos).

 

VIII  – DADOS GERAIS DA GESTÃO PÚBLICA TREINAMENTOS:

Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda – EPP
Loja: 17, Quadra: 02, CL, do Condomínio Mansões Entre Lagos 1. Rodovia DF-250 Km 2,7.
Bairro: Região dos Lagos (Sobradinho) | Brasília – DF. CEP: 73.255-900
Telefone: (61) 99124 – 6315 (Adriano Bastos) 
E-mail: [email protected]
CNPJ/MF: 10.813.986/0001-72 | CF/DF: 07.520.420/001-89
Banco do Brasil:  Agência: 1231-9. Conta Corrente: 155.922-2

Ficha de Informações Prévias para Orçamento de Curso In Company

Recebemos com muita satisfação esse pedido de capacitação In Company e, para que possamos analisar a melhor forma de atendê-lo, precisamos que nos sejam fornecidas algumas informações básicas para elaboração de uma proposta formal, adequada às suas necessidades de capacitação.


Assim, faz-se necessário responder aos seguintes questionamentos prévios, conforme a seguir:

Sobre Você:

Sobre o Serviço:

Sobre a Didática do Professor/Palestrante, Quantidade e Perfil dos Participantes, e Local:

Sobre a Organização e Logística do serviço, e Logística de Materiais:

(para este item informamos que é necessário utilização de equipamento audiovisual tipo Computador com Microsoft Power Point ou similar, Datashow e Quadro Branco ou Flipchart)

Agendamento, Confirmação e Garantia de Realização do Serviço:

A partir do agendamento e confirmação da data ou período de realização do serviço, a agenda do(s) professor(es)/palestrante(s) ficará bloqueada. Entretanto, não poderá permanecer assim sem que haja o recebimento da garantia de pagamento do serviço, o que se dá com o recebimento da Nota de Empenho (no caso de Entes Públicos) ou Comprovante de Pagamento de Adiantamento (no caso de Empresa Privada).

Sobre os materiais de apoio para o curso In Company:

* É necessário o envio da relação de participantes com 05 dias de antecedência para preparo da folha de frequência. É obrigatório o envio de uma cópia endossada pelo órgão para ser arquivada na Gestão Pública Treinamentos.


** A entrega do certificado será feita ao participante que tiver uma frequência mínima de 80% da carga horária do serviço.



Obrigado por nos fornecer essas informações prévias, elas são fundamentais para que possamos elaborar uma proposta adequada às suas necessidades.


Em breve retornaremos ao contato informado e nos colocamos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.



Atenciosamente
Gestão Pública Treinamentos

4 de setembro de 2020

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