Curso AFO - Administração Financeira Orçamentária

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Panorama Rápido

O curso enfatiza os principais aspectos relacionados com a administração financeira e orçamentária meio de aulas expositivas com apresentação de slides e elementos gráficos baseados no material didático, proporcionado ao participante uma visão ampla da contabilidade.

O curso será ministrado valendo-se da teoria de finanças públicas, de conhecimentos de economia, de contabilidade e de administração e, principalmente da experiência vivida pelo professor na gestão das contas do governo federal, apresentando conhecimento a respeito de como o governo administra os recursos públicos, como está institucionalizado para executar esta tarefa e quais os instrumentos utilizados para gerir os recursos financeiros, como funcionam os processos de planejamento e de execução da despesa pública.


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PLANO DE ENSINO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD GESTÃO PÚBLICA

CURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - AFO
Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal.

FORMATAÇÃO DO CURSO O curso apresenta 31 vídeos de aproximadamente 15 minutos.
CARGA HORÁRIA 32h/a - (considera-se entre material de leitura e vídeo aula).
PROFESSOR Paulo Henrique Feijó
OBJETIVO GERAL Discutir os fundamentos da gestão dos recursos públicos no Brasil e as práticas de planejamento e finanças do governo (federal, estadual ou municipal), são temas de interesse de qualquer cidadão brasileiro. Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Responsabilidade Fiscal, Receita e Despesa Pública, resultados fiscais, Programação financeira e gestão de tesouraria são os temas abordados.
PÚBLICO ALVO Profissionais e técnicos ligados às áreas de planejamento governamental, políticas públicas, orçamento e finanças governamentais das diversas esferas de governo e profissionais de administração, economia e gestores públicos.
PRÉ-REQUISITOS  


CURSO: AFO - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

I. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ERF IN.01 Entendendo Resultados Primário e Nominal 18min.50seg.
AFO IN.01 Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos 20min.43seg.
TFP 01.05 Equilíbrio Orçamentário x Equilíbrio Fiscal 19min.20seg.
TFP 01.06 Regra de Ouro 18min.30seg.
AFO 02.01 LDO – Conceitos, Objetivos, Competências e Estrutura 12min.56seg.
AFO 02.02 LDO - Anexo de Metas Fiscais 20min.20seg.
AFO 02.03 LDO - Anexo de Riscos Fiscais 07min.39seg.
AFO 03.02 Funções, Objetivos e Abrangência dos Orçamentos 17min.32seg.
AFO 03.03 Princípios Orçamentários 26min.37seg.
AFO 03.04 Créditos Adicionais 20min.29seg.
AFO 04.01 Receita: Conceitos e Definições 18min.01seg.
AFO 04.02 Vinculação/Destinação de Receita 20min.01seg.
AFO 04.03 Classificação Orçamentária da Receita 17min.00seg.
AFO 04.04 Estágios da Receita 13min.41seg.
AFO 04.05 Receita: Deduções, retificações, compensações e restituições 12min.04seg.
AFO 05.01 Despesas: Conceitos e Definições 11min.23seg.
AFO 05.02 Classificação Quantitativa da Despesa Orçamentária 24min.06seg.
AFO 05.03 Classificação Qualitativa da Despesa Orçamentária 29min.16seg.
AFO 05.04 Ordenamento Orçamentário e Financeiro 15min.50seg.
AFO 05.05 Empenho e Contrato 18min.47seg.
AFO 05.06 Liquidação e Pagamento 17min.18seg.
AFO 07.01 Restos a Pagar 22min.26seg.
AFO 07.02 Despesas de Exercícios Anteriores 20min.07seg.
AFO 16.01 Regime de Adiantamento ou Suprimento de Fundos 20min.38seg.
AFO 06.01 Programação Financeira e cronograma de desembolso 19min.09seg.
AFO 06.02 Descentralização de Créditos x Descentralização de Recursos 17min.13seg.
AFO 06.03 Decreto de Programac?a?o Orçamentária e Financeira 20min.30seg.
AFO 13.01 Gestão de Tesouraria Disponibilidade de Caixa e Implantação de CUT 21min.08seg.
AFO 13.02 Conta U?nica do Tesouro - Aspectos Operacionais 28min.31seg.
AFO 13.03 Ingresso de Recursos na Conta U?nica do Tesouro 17min.23seg.
AFO 13.04 Saída de Recursos na Conta U?nica do Tesouro 15min.08seg.


II. OBJETIVOS

• Compreender os fundamentos e os princípios que nortearam a formulação e implementação do atual arcabouço institucional e das práticas de gestão das finanças públicas no Brasil;
• Reconhecer os principais instrumentos adotados no ciclo de gestão dos recursos públicos: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Programação Financeira Anual;
• Entender os conceitos de resultados primário e nominal;
• Identificar as etapas do Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos;
• Entender a capacidade de endividamento pela aplicação da “regra de ouro”;
• Compreender a diferença entre Equilíbrio Orçamentário e Equilíbrio Fiscal;
• Estabelecer as diferenças entre Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais;
• Compreender os objetivos da política orçamentária;
• Analisar a Lei Orçamentária considerando os princípios orçamentários;
• Explicar a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação;
• Entender como o orçamento pode ser atualizado durante sua vigência;
• Caracterizar a receita e diferencia?-la dos demais ingressos de caixa;
• Compreender a finalidade das classificações orçamentárias da receita;
• Identificar os estágios da receita orçamentária, os aspectos que os caracterizam e o momento do seu reconhecimento;
• Conhecer os conceitos relativos às deduções que incidem na receita e as restrições legais a? concessão de renúncia fiscal;
• Caracterizar a despesa pública e diferenciá-la das demais saídas de recursos do caixa;
• Diferenciar os tipos de classificação orçamentária da despesa e sua finalidade;
• Identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização;
• Compreender os fundamentos e os mecanismos de encerramento do exercício financeiro;
• Identificar as responsabilidades do gestor público em relação aos restos a pagar, a partir da edição da LRF;
• Entender os fundamentos e as condições em que se impõe o registro contábil de “despesas de exercícios anteriores”;
• Entender o que é suprimento de fundos;
• Identificar as situações em que a administração pública pode utilizar a sistemática de suprimento de fundos;
• Identificar as etapas que envolvem a administração de suprimento de fundos: concessão, execução e prestação de contas;
• Compreender o papel da programação financeira na prevenção dos riscos fiscais;
• Entender o processo de ajuste adotado a partir da edição da LRF;
• Entender os impactos decorrentes dos desequilíbrios existentes e das ações empreendidas para o ajuste;
• Diferençar crédito de recurso;
• Identificar as etapas do processo de programação financeira;
• Compreender o papel de cada agente que participa da programação financeira;
• Entender os fundamentos para implantação de Conta Única do Tesouro (CUT);
• Identificar os principais aspectos operacionais da gestão de tesouraria;
• Compreender os mecanismos de registro e controle do movimento de caixa do governo;
• Conhecer o papel de cada agente que participa da gestão de tesouraria.


III. RECURSOS DIDÁTICOS

1. Apresentação de slides;
2. Apresentação de elementos gráficos (imagens);
3. Recomenda-se a aquisição do Livro: Gestão de Finanças Públicas; Administração Financeira e Orçamentária para melhor entendimento dos assuntos tratados nas aulas. Mais informações sobre o autor e sua obra podem ser obtidas pelo site: www.gestaopublica.com.br.


IV. METODOLOGIA DO CURSO

O curso enfatiza os principais aspectos relacionados com a administração financeira e orçamentária meio de aulas expositivas com apresentação de slides e elementos gráficos baseados no material didático, proporcionado ao participante uma visão ampla da contabilidade.

O curso será ministrado valendo-se da teoria de finanças públicas, de conhecimentos de economia, de contabilidade e de administração e, principalmente da experiência vivida pelo professor na gestão das contas do governo federal, apresentando conhecimento a respeito de como o governo administra os recursos públicos, como está institucionalizado para executar esta tarefa e quais os instrumentos utilizados para gerir os recursos financeiros, como funcionam os processos de planejamento e de execução da despesa pública.


V. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ALBUQUERQUE, Claudiano Manoel; MEDEIROS, Márcio Bastos; FEIJÓ, Paulo Henrique. Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal. Volume I – Administração Financeira e Orçamentária. 3. ed. Brasília: Gestão Pública, 2013.


VI. MINICURRÍCULO

Paulo Henrique Feijó (Coordenador do Curso e Professor)

• Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é auditor de Finanças e controle do Tesouro Nacional desde 1993.

• Autor dos livros:
  º Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
  º Entendendo as Mudanças na CASP - Cadernos de Slides, Resumos e Exercícios.

• Coautor dos livros:
  º Gestão de Finanças Públicas: fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com responsabilidade fiscal – Administração Financeira e Orçamentária;
  º Curso de Siafi: Volume 1 - Uma abordagem prática da execução orçamentária e financeira;
  º Curso de Siafi: Volume 2 - Suprimento de Fundos;
  º Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP);
  º Caderno de Slides do PCASP;
  º Entendendo Resultados Fiscais;
  º Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (ECOASP);
  º ECOASP - Caderno de Slides, Resumos e Exercícios;
  º Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público (ECPASP);
  º Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (EDCASP);
  º EDCASP - Caderno de Slides, Resumos e Exercícios.

• Todos publicados pela Editora Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br).



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