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PLANO DE ENSINO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD GESTÃO PÚBLICA

MINICURSO: AFO – RECEITA ORÇAMENTÁRIA, VINCULAÇÃO E REPARTIÇÃO DE RECEITAS

I. OBJETIVOS

• Caracterizar a receita e diferenciá-la dos demais ingressos de caixa;
• Entender as principais definições de receita no âmbito do setor público;
• Compreender a finalidade das classificações orçamentárias da receita;
• Identificar os estágios da receita orçamentária, os aspectos que os caracterizam e o momento do seu reconhecimento;
• Conhecer os conceitos relativos às deduções que incidem na receita e as restrições legais à concessão de renúncia fiscal.

II. RECURSOS DIDÁTICOS

1. Apresentação de slides;
2. Apresentação de elementos gráficos (imagens);
3. Recomenda-se a aquisição do Livro: Gestão de Finanças Públicas; Administração Financeira e Orçamentária para melhor entendimento dos assuntos tratados nas aulas. Mais informações sobre o autor e sua obra podem ser obtidas pelo site: www.gestaopublica.com.br.

III. METODOLOGIA DO CURSO

O curso enfatiza os principais aspectos relacionados com a Receita Orçamentária, Vinculação e Repartição de Receitas por meio de aulas expositivas com apresentação de slides e elementos gráficos baseados no material didático, proporcionado ao participante uma visão ampla da contabilidade.

IV. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ALBUQUERQUE, Claudiano Manoel; MEDEIROS, Márcio Bastos; FEIJÓ, Paulo Henrique. Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal. Volume I – Administração Financeira e Orçamentária. 3. ed. Brasília: Gestão Pública, 2013.

V. MINICURRÍCULO

Paulo Henrique Feijó (Coordenador do Curso e Professor)

• Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é auditor de Finanças e controle do Tesouro Nacional desde 1993.

• Autor dos livros:
º Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
º Entendendo as Mudanças na CASP – Cadernos de Slides, Resumos e Exercícios.

• Coautor dos livros:
º Gestão de Finanças Públicas: fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com responsabilidade fiscal – Administração Financeira e Orçamentária;
º Curso de Siafi: Volume 1 – Uma abordagem prática da execução orçamentária e financeira;
º Curso de Siafi: Volume 2 – Suprimento de Fundos;
º Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP);
º Caderno de Slides do PCASP;
º Entendendo Resultados Fiscais;
º Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (ECOASP);
º ECOASP – Caderno de Slides, Resumos e Exercícios;
º Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público (ECPASP);
º Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (EDCASP);
º EDCASP – Caderno de Slides, Resumos e Exercícios.

• Todos publicados pela Editora Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br).