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PLANO DE ENSINO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD GESTÃO PÚBLICA

CURSO AFO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
FORMATAÇÃO DO CURSO Este minicurso apresenta 06 aulas totalizando 121minutos e 91segundos, vídeos com tempo médio de 20 minutos cada.
CARGA HORÁRIA 05h/a – (considera-se entre material de leitura e vídeo aula).
PROFESSOR Paulo Henrique Feijó
OBJETIVO GERAL Entender os principais aspectos da Lei Orçamentária Anual (LOA).
PÚBLICO ALVO Profissionais e técnicos ligados às áreas de planejamento governamental, políticas públicas, orçamento e finanças governamentais das diversas esferas de governo e profissionais de administração, economia e gestores públicos.
PRÉ-REQUISITOS Conhecimentos básicos do Instrumental de Planejamento do Governo.

 

 

MINICURSO: AFO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

I. OBJETIVOS

• Compreender os objetivos da política orçamentária;
• Analisar a Lei Orçamentária considerando os princípios orçamentários;
• Entender a capacidade de endividamento pela aplicação da “regra de ouro”;
• Explicar a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação;
 Discutir o papel do orçamento na modernização da gestão pública e sua integração com o PPA e a LDO;
 Entender como o orçamento pode ser atualizado durante sua vigência;
 Compreender a diferença entre Equilíbrio Orçamentário e Equilíbrio Fiscal.

 

II. RECURSOS DIDÁTICOS

1. Apresentação de slides;
2. Apresentação de elementos gráficos (imagens);
3. Recomenda-se a aquisição do Livro: Gestão de Finanças Públicas; Administração Financeira e Orçamentária para melhor entendimento dos assuntos tratados nas aulas. Mais informações sobre o autor e sua obra podem ser obtidas pelo site: www.gestaopublica.com.br.

 

III. METODOLOGIA DO CURSO

O curso enfatiza os principais aspectos relacionados com a administração financeira e orçamentária meio de aulas expositivas com apresentação de slides e elementos gráficos baseados no material didático, proporcionado ao participante uma visão ampla da contabilidade.

O curso será ministrado valendo-se da teoria de finanças públicas, de conhecimentos de economia, de contabilidade e de administração e, principalmente da experiência vivida pelo professor na gestão das contas do governo federal, apresentando conhecimento a respeito de como o governo administra os recursos públicos, como está institucionalizado para executar esta tarefa e quais os instrumentos utilizados para gerir os recursos financeiros, como funcionam os processos de planejamento e de execução da despesa pública.

 

IV. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ALBUQUERQUE, Claudiano Manoel; MEDEIROS, Márcio Bastos; FEIJÓ, Paulo Henrique. Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal. Volume I – Administração Financeira e Orçamentária. 3. ed. Brasília: Gestão Pública, 2013.

 

V. MINICURRÍCULO

Paulo Henrique Feijó (Coordenador do Curso e Professor)

• Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é auditor de Finanças e controle do Tesouro Nacional desde 1993.

• Autor dos livros:
º Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
º Entendendo as Mudanças na CASP – Cadernos de Slides, Resumos e Exercícios.

• Coautor dos livros:
º Gestão de Finanças Públicas: fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com responsabilidade fiscal – Administração Financeira e Orçamentária;
º Curso de Siafi: Volume 1 – Uma abordagem prática da execução orçamentária e financeira;
º Curso de Siafi: Volume 2 – Suprimento de Fundos;
º Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP);
º Caderno de Slides do PCASP;
º Entendendo Resultados Fiscais;
º Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (ECOASP);
º ECOASP – Caderno de Slides, Resumos e Exercícios;
º Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público (ECPASP);
º Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (EDCASP);
º EDCASP – Caderno de Slides, Resumos e Exercícios.

• Todos publicados pela Editora Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br).

Currículo do Curso

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MINICURSO: AFO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 00:02:00
AFO IN.01 – Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos 00:21:00
AFO 03.02 – Funções, Objetivos e Abrangência dos Orçamentos 00:18:00
AFO 03.03 – Princípios Orçamentários 00:27:00
AFO 03.04 – Créditos Adicionais 00:21:00
TFP 01.05 – Equilíbrio Orçamentário x Equilíbrio Fiscal 00:20:00
TFP 01.06 – Regra de Ouro 00:19:00
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