• Identificar as etapas do Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos;
• Entender os conceitos de resultados primário e nominal;
• Compreender a dimensão e competências da LDO;
• Avaliar a capacidade de integração entre o PPA e os orçamentos por meio da LDO;
• Discutir o papel das diretrizes orçamentárias na elaboração e execução dos orçamentos;
• Analisar a LDO como orientadora da política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e das alterações da legislação tributária;
• Estabelecer as diferenças entre Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais.

II.    RECURSOS DIDÁTICOS

1. Apresentação de slides;
2. Apresentação de elementos gráficos (imagens);
3. Recomenda-se a aquisição do Livro: Gestão de Finanças Públicas; Administração Financeira e Orçamentária para melhor entendimento dos assuntos tratados nas aulas. Mais informações sobre o autor e sua obra podem ser obtidas pelo site: www.gestaopublica.com.br.

III.    METODOLOGIA DO CURSO

O curso enfatiza os principais aspectos relacionados com os Tópicos de Finanças Públicas por meio de aulas expositivas com apresentação de slides e elementos gráficos baseados no material didático, proporcionado ao participante uma visão ampla da contabilidade.

IV.    REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ALBUQUERQUE, Claudiano Manoel; MEDEIROS, Márcio Bastos; FEIJÓ, Paulo Henrique. Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal. Volume I – Administração Financeira e Orçamentária. 3. ed. Brasília: Gestão Pública, 2013.

Carvalho Jr., Antonio Carlos Costa d`Ávila, FEIJÓ, Paulo Henrique. Entendendo Resultados Fiscais: Teoria e Prática de Resultados Primário e Nominal. 1.ed. Brasília: Gestão Pública, 2015.

V.    MINICURRÍCULO

Paulo Henrique Feijó (Coordenador do Curso e Professor)

• Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é auditor de Finanças e controle do Tesouro Nacional desde 1993.

• Autor dos livros:
º Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
º Entendendo as Mudanças na CASP – Cadernos de Slides, Resumos e Exercícios.

• Coautor dos livros:
º Gestão de Finanças Públicas: fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com responsabilidade fiscal – Administração Financeira e Orçamentária;
º Curso de Siafi: Volume 1 – Uma abordagem prática da execução orçamentária e financeira;
º Curso de Siafi: Volume 2 – Suprimento de Fundos;
º Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP);
º Caderno de Slides do PCASP;
º Entendendo Resultados Fiscais;
º Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (ECOASP);
º ECOASP – Caderno de Slides, Resumos e Exercícios;
º Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público (ECPASP);
º Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (EDCASP);
º EDCASP – Caderno de Slides, Resumos e Exercícios.

• Todos publicados pela Editora Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br).