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PLANO DE ENSINO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD GESTÃO PÚBLICA

CURSO AFO – DESPESA ORÇAMENTÁRIA
FORMATAÇÃO DO CURSO Este minicurso apresenta 09 aulas totalizando 178minutos e 31 segundos,  vídeos com tempo médio de 20 minutos cada.
CARGA HORÁRIA 08h/a – (considera-se entre material de leitura e vídeo aula).
PROFESSOR Paulo Henrique Feijó
OBJETIVO GERAL Entender os principais aspectos relacionados com a despesa orçamentária.
PÚBLICO ALVO Profissionais e técnicos ligados às áreas de planejamento governamental, políticas públicas, orçamento e finanças governamentais das diversas esferas de governo e profissionais de administração, economia e gestores públicos.
PRÉ-REQUISITOS  Conhecimentos básicos do Instrumental de Planejamento do Governo e Orçamento.

 

 

MINICURSO: AFO – DESPESA ORÇAMENTÁRIA

I. OBJETIVOS

• Caracterizar a despesa pública e diferenciá-la das demais saídas de recursos do caixa;
• Diferenciar os tipos de classificação orçamentária da despesa e sua finalidade;
• Conhecer as principais definições relacionadas à despesa pública;
• Identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização;
• Compreender o momento do reconhecimento da despesa pública;
• Compreender os fundamentos e os mecanismos de encerramento do exercício financeiro;
• Entender as causas de acúmulo de restos a pagar na administração pública e os mecanismos adotados para preveni-lo;
• Identificar as responsabilidades do gestor público em relação aos restos a pagar, a partir da edição da LRF;
• Entender os fundamentos e as condições em que se impõe o registro contábil de “despesas de exercícios anteriores”;
• Entender o que é suprimento de fundos;
• Identificar as situações em que a administração pública pode utilizar a sistemática de suprimento de fundos;
• Reconhecer as restrições impostas ao servidor público que administra suprimento de fundos;
• Entender a movimentação dos recursos de suprimento de fundos por meio do Cartão de Pagamentos do Governo Federal (CPGF);
• Identificar as etapas que envolvem a administração de suprimento de fundos: concessão, execução e prestação de contas.

 

II.    RECURSOS DIDÁTICOS

1. Apresentação de slides;
2. Apresentação de elementos gráficos (imagens);
3. Recomenda-se a aquisição do Livro: Gestão de Finanças Públicas; Administração Financeira e Orçamentária para melhor entendimento dos assuntos tratados nas aulas. Mais informações sobre o autor e sua obra podem ser obtidas pelo site: www.gestaopublica.com.br.

 

III.    METODOLOGIA DO CURSO

O curso enfatiza os principais aspectos relacionados com a Despesa Orçamentária por meio de aulas expositivas com apresentação de slides e elementos gráficos baseados no material didático, proporcionado ao participante uma visão ampla da contabilidade.

 

IV.    REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ALBUQUERQUE, Claudiano Manoel; MEDEIROS, Márcio Bastos; FEIJÓ, Paulo Henrique. Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal. Volume I – Administração Financeira e Orçamentária. 3. ed. Brasília: Gestão Pública, 2013.

 

V.    MINICURRÍCULO

Paulo Henrique Feijó (Coordenador do Curso e Professor)

• Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é auditor de Finanças e controle do Tesouro Nacional desde 1993.

• Autor dos livros:
º Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
º Entendendo as Mudanças na CASP – Cadernos de Slides, Resumos e Exercícios.

• Coautor dos livros:
º Gestão de Finanças Públicas: fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com responsabilidade fiscal – Administração Financeira e Orçamentária;
º Curso de Siafi: Volume 1 – Uma abordagem prática da execução orçamentária e financeira;
º Curso de Siafi: Volume 2 – Suprimento de Fundos;
º Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP);
º Caderno de Slides do PCASP;
º Entendendo Resultados Fiscais;
º Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (ECOASP);
º ECOASP – Caderno de Slides, Resumos e Exercícios;
º Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público (ECPASP);
º Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (EDCASP);
º EDCASP – Caderno de Slides, Resumos e Exercícios.

• Todos publicados pela Editora Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br).

Currículo do Curso

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MINICURSO: AFO – DESPESA ORÇAMENTÁRIA 00:02:00
AFO 05.01 – Despesas: Conceitos e Definições 00:12:00
AFO 05.02 – Classificação Quantitativa da Despesa Orçamentária 00:25:00
AFO 05.03 – Classificação Qualitativa da Despesa Orçamentária 00:30:00
AFO 05.04 – Ordenamento Orçamentário e Financeiro 00:16:00
AFO 05.05 – Empenho e Contrato 00:19:00
AFO 05.06 – Liquidação e Pagamento 00:18:00
AFO 07.01 – Restos a Pagar 00:23:00
AFO 07.02 – Despesas de Exercícios Anteriores 00:21:00
AFO 16.01 – Regime de Adiantamento ou Suprimento de Fundos 00:21:00
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