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Jorge de Carvalho

Lembro-me da época em que comecei a atuar no setor governamental, em meados de 2002, quando prestava serviços de consultoria a municípios baianos, buscando auxiliá-los a executar de maneira adequada o registro contábil e a confeccionar as prestações de contas mensais e anual nos moldes exigidos pelo órgão de controle externo responsável, o TCM-BA. 

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 Autor: Paulo Henrique Feijó

1. Introdução

Este texto visa dar uma opinião técnica quanto aos procedimentos a serem adotados para cumprimento das recomendações estabelecidas na IPC STN 11 - Contabilização de Retenções. Trata-se de assunto muito debatido durante vários anos no GTCON, sem consenso entre os profissionais e que, justamente por isso, foi objeto de Instrução de Procedimento Contábil específica pela STN.

Na essência, a IPC STN 11 define rotina para contabilizar as retenções trazendo a inovação do “banho” contábil na conta 1.1.1.1.X.YY.ZZ – Caixa ou Equivalentes de Caixa, que geram registros contábeis de uma “pseudo” saída de caixa quando das retenções de obrigações tributárias e contratuais, para em seguida ajustar o caixa com um “pseudo” ingresso, pois não há efetivamente movimentação na conta bancária. Paralelamente fazem-se todos os registros decorrentes do “pagamento” e da “arrecadação (VPA)” correspondentes, quando for o caso, nas naturezas de informações patrimoniais, orçamentárias e de controle, em especial os relacionados com as Disponibilidades por Destinação de Recursos (DDR).

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Paulo Henrique Feijó

Como avaliar os resultados de uma relação conjugal? Essa é e sempre será uma pergunta de difícil resposta. No entanto, a Contabilidade, na qualidade de ciência social, poderia contribuir muito para avaliação dos relacionamentos conjugais a partir da adaptação de alguns conceitos, princípios e técnicas. Senão vejamos...

Quando duas pessoas decidem casar-se e formar um único núcleo familiar, de imediato aplicam-se dois princípios fundamentais da contabilidade: O primeiro é o princípio da Entidade, pois a partir da celebração da sociedade matrimonial não mais existirão duas pessoas, mas uma única entidade que não se confunde com os indivíduos que integram a relação.

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