Entendendo Licitações e Contratos Administrativos

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Panorama Rápido

Na vida cotidiana compramos por necessidade ou por mera vontade. No setor público é diferente, pois o governo, por meio dos tributos, arrecada dinheiro de cada um de nós e quando contrata o faz com esses recursos. Dessa forma, tais contratações precisam ser justificadas: razões de contratar, procedimentos de contratações, etc.


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Portanto, no governo, a contratação ou aquisição de bens ou de serviços ocorre sempre por necessidade e, como regra, mediante licitação.

Ao longo dos meus quase dez anos de docência acadêmica e preparatória para concursos públicos, percebi que a análise das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 rendeu uma série de obras extremamente detalhadas sobre licitações e contratos. Entretanto, a preocupação dos autores centraliza-se em pormenorizar o conteúdo, deixando a parte didática em segundo plano.

Diante dessa lacuna, optei por apresentar a você, caro leitor, uma obra que pudesse combinar uma abordagem analítica do tema aliada a uma linguagem de fácil compreensão, tornando a aprendizagem algo mais agradável e prazeroso. Você perceberá que o assunto, antes tido como complicado e de difícil compreensão, pode ser entendido de maneira mais simples, tendo por objetivo desmistificar os conceitos e fundamentos que permeiam as aquisições e contratações de bens e serviços pela Administração Pública.

Sabemos que se trata de um assunto cobrado de maneira recorrente nos concursos públicos e sobre o qual todo gestor público tem a necessidade premente de saber. Dessa forma, a presente obra é indicada a servidores públicos, concursandos, estudantes de Direito Administrativo, alunos dos cursos de Direito, Administração e Gestão Pública e todos aqueles interessados em inteirar-se acerca do funcionamento da máquina estatal no que diz respeito a suas aquisições e contratações.
 
Assim, o presente trabalho faz uma abordagem dos diversos aspectos do assunto, com reflexões conceituais, seleção de exercícios para fixação do conteúdo estudado e recomendações práticas, repassando aos leitores, de forma didática e objetiva, ferramentas que colaboram nos estudos e no exercício de suas funções.


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