Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Suplemento - 1ª Edição

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Panorama Rápido

Sumário do livro Contabilidade Aplicada ao Setor Público Suplemento. (link)


Sumário Suplemento CASP

Prezado leitor,

"Atualmente, tenho editado dois livros sobre a CASP:

- livro CASP principal com mais de 600 páginas, que contém a teoria geral e a prática da CASP de hoje, bem como um pouco da teoria e da prática da nova CASP;

- livro CASP suplemento com quase 300 páginas, que contém a teoria e a prática da nova CASP, especificamente do PCASP e do DCASP, completando o livro CASP principal.

O livro CASP principal foi editado em maio de 2009, já contemplando as NBCASP do CFC e os Manuais de Receita e Despesa Nacional da STN. Não estão contemplados os conteúdos integrais do MCASP da STN, pois ele foi publicado em dezembro de 2010. O MCASP está organizado em 8 partes e as principais são as seguintes: I - PCO, II - PCP, III - PCE, IV - PCASP, V - DCASP. O conteúdo das partes I e III do MCASP são praticamente os mesmos dos Manuais de Receita e Despesa Nacional, com pequenas alterações pontuais.

Dessa forma, o livro CASP principal está contemplando esse conteúdo, bem como alguns conteúdos da parte II – PCP e alguns demonstrativos da Parte V - DCASP. O que não tem no livro CASP principal é o PCASP e um trecho da Parte III (que é muito específico).

Já o livro CASP suplemento foi editado neste mês de outubro de 2012 e contempla a parte IV - PCASP e a parte V – DCASP com profundidade e visa complementar o conteúdo do livro CASP principal.

Com isso entendo, que os dois livros abordam muito bem o conteúdo principal do MCASP e das NCASP.

Para quem já conhece a CASP atual, basta usar o livro CASP suplemento para atualizar seus conhecimentos em CASP para futuro emprego em concursos ou até profissionalmente.

Para quem está começando agora a estudar CASP, é necessário ter os dois livros, pois eles se complementam.

Algumas normas do MCASP (PCASP - Parte IV e DCASP - Parte V) somente são obrigatórias a partir de 2013 e não deveriam estar sendo cobradas este ano em nenhum concurso. As Partes I e II já estão em vigor este ano de 2012 e já estão contempladas no livro CASP principal em grande parte.

Até este ano de 2012, pelo menos, os entes públicos são obrigados a usar os demonstrativos da Lei 4.320/64 originais, mesmo se optarem por usar já os do DCASP.

No caso dos recentes concursos para TCE-MT, Perito da PF, CGU e TCE-PR, foi cobrada a contabilidade publica tradicional, que está contemplada no livro CASP principal, e também uma parte do MCASP. Esse fato permite-me orientar que estude a teoria por meio do livro CASP principal e complemente o estudo com a leitura do conteúdo do livro CASP suplemento, se citado no seu programa as partes do MCASP: PCO, PCP, PCE, PCASP e DCASP.

O concurso do TCU exigiu a leitura do livro CASP principal; e o do Senado para analista legislativo - administração, além desse livro, exigiu o livro suplemento. Para área controle interno - contabilidade, foi cobrado a parte IV - PCASP do MCASP. E para consultor de orçamento, foi exigido a parte V – DCASP, ambos contidas no livro CASP suplemento.

Estamos numa fase de transição e por conta disso recomendo que os alunos estudem o conteúdo básico pela doutrina de qualquer livro atualizado (pelo que sei é somente o meu livro CASP principal e outros como o da Berenice e o do Prof. Domingos Poubel, ambos da Atlas, que estão atualizados) e complementem o estudo com o meu livro CASP suplemento e até com o próprio MCASP, se for o caso do programa do concurso citar textualmente alguma parte em especial. Caso contrário, basta a leitura do livro CASP principal. Pelo menos é o que eu constatei nos recentes concursos do MPO, do MPU, do BACEN e também do TCU.

Por conta de tudo isso, é que decidi trabalhar, por enquanto, talvez até o final de 2014, com os dois livros que tenho editado e após essa data incluirei o livro CASP suplemento no livro CASP principal, lançando então uma segunda edição.

Se considerarmos que a nova CASP, em futuro ainda não definido, deve também contemplar as NICSP, que estão em fase de estudo e regulamentação por parte do CFC, então é melhor esperar mais para editar uma segunda edição do livro CASP principal incluindo o suplemento e também as NICSP.

Por fim gostaria de apresentar minhas impressões com um “raio x” sobre a mudança da atual para a nova CASP. Na minha avaliação, não está ocorrendo substituição da atual CASP para uma nova CASP, mas sim a implantação de novos procedimentos que se somam aos existentes, pois a CASP de hoje que está centrada no orçamento, também deverá passar a dar ênfase no patrimônio, tendo então que aumentar seus procedimentos e se aproximar na contabilidade empresarial.

Pelo que já percebi muitos dos conceitos atuais continuarão a existir na nova CASP que manterá foco no orçamento e terá forte ênfase no patrimônio, tais como:

- mutações ativas e passivas (no quadro anexo à futura DVP, com o nome de alterações qualitativas);

- superveniências e insubsistências ativas e passivas (no quadro principal da DVP, sendo tratadas por meio dos diversos nomes específicos constantes das VPAs e das VPDs;

- subsistemas de contas financeiro e patrimonial, os quais serão segregados não mais por meio de lançamentos contábeis, mais sim por meio de indicadores F-contas financeiras e P-contas não financeiras, mesmo com a criação da natureza de informação patrimonial;

- as contas dos subsistemas orçamentário e compensação, foram mantidas e serão segregadas também por meio de natureza de informação orçamentária e controle;

- o balanço orçamentário continuará tendo que evidenciar as receitas arrecadadas e as despesas empenhadas, sendo que passará também a evidenciar a despesa liquidada e a paga;

- o balanço patrimonial continuará a evidenciar os ativos e passivos financeiros e permanentes, apesar de dar destaque aos ativos e passivos circulantes e não circulantes;

- o balanço financeiro continuará a ser elaborado, com pequena alteração, apesar da criação da demonstração dos fluxos de caixa; etc, etc, etc.

Se a CASP já era difícil, no futuro vai ficar complexa.

Espero que a orientação de estudo tenha sido útil. 

Cordialmente.
Prof.GlauberMota


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