Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Aspectos Patrimoniais

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Panorama Rápido

A ideia da produção deste livro foi pautada pela certeza de que estudantes e profissionais que atuam na contabilidade do setor público necessitam dominar conhecimentos que vão além dos conceitos, técnicas e práticas da contabilidade orçamentária, cuja doutrina se encontra nos livros tradicionais de contabilidade pública.

O conjunto de técnicas de reconhecimento, mensuração e evidenciação de itens patrimoniais, que pode ser traduzido como contabilidade patrimonial, se mostra fundamental para o controle do patrimônio das entidades públicas.


Para conhecer um pouco mais sobre o livro clique aqui e veja as páginas iniciais com a apresentação e visão geral do livro.

O primeiro capítulo trata de técnicas de reconhecimento e mensuração patrimonial em termos gerais, especialmente com relação ao reconhecimento de ativos, de passivos, reconhecimento de despesas e reconhecimento de receitas. Esse capítulo aborda as bases de mensuração patrimonial utilizadas para valorar o patrimônio, bem como discute alguns conceitos básicos, tais como valor de aquisição, valor justo e valor realizável líquido.

O capítulo 2, Disponibilidades, Créditos e Dívidas, trata de critérios de avaliação desses três grupos de contas patrimoniais, destacando a contabilização do risco de recebimento de créditos, o tratamento de créditos e dívidas pós-fixados e prefixados, de variações monetária e cambial e de encargos financeiros. Ele ainda aborda profundamente o processo de ajuste a valor presente de créditos e dívidas prefixados e apresenta as exigências de evidenciação de disponibilidades, créditos e dívidas.

O terceiro capítulo, que trata de estoques, seguindo a mesma linha de raciocínio do capítulo anterior, aborda os procedimentos específicos de reconhecimento e mensuração de estoques, diferenciando o valor de aquisição, de produção ou construção, por meio da identificação dos elementos do custo de estoques. Apresenta os conceitos de custos diretos e indiretos e caracteriza os métodos de custeio de estoque. São apresentadas as exigências quanto à evidenciação de informações sobre estoques e, ainda, as rotinas de contabilização da redução ao valor de mercado e das saídas de estoques.

Investimentos permanentes é o próximo grupo de contas estudado, o qual é tema do capítulo 4. O conteúdo inicial objetiva caracterizar os investimentos permanentes, destacando a diferença entre propriedades para investimentos e propriedades para uso e entre investimentos em coligadas, em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em uma joint venture. Além disso, são estudados alguns detalhes operacionais do método da equivalência patrimonial e do método de custo e apontadas as informações que devem ser evidenciadas nas demonstrações contábeis ou em notas explicativas. Como de praxe, são registradas algumas transações que envolvem investimentos permanentes, a fim de ilustrar o estudo.

Na sequência, vem o capítulo 5 que trata de um tema de muito interesse que é o imobilizado. Este capítulo discute a diferença entre valor recuperável, valor líquido contábil e valor líquido de venda, entre outros conceitos importantes no tratamento de bens móveis e imóveis. São apresentados os procedimentos para reconhecimento e mensuração de ativo imobilizado e para segregação dos gastos incorporáveis ao ativo imobilizado dos que são tratados como despesa do período. Além disso, os bens de uso comum do povo são abordados com a intenção de expor a diferença de procedimentos entre ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural. Identificam-se as exigências de evidenciação do ativo imobilizado. Há também uma seção que apresenta caso prático de mensuração do custo de aquisição e do custo de produção de itens do ativo imobilizado e sua consequente incorporação contábil.

O intangível é tratado o capítulo 6, onde é possível estudar o processo de reconhecimento e mensuração, diferenciando os gastos da fase de pesquisa dos da fase de desenvolvimento. O capítulo demonstra o tratamento adequado aos gastos subsequentes e indica as exigências para divulgação sobre o ativo intangível. É possível identificar os custos envolvidos na aquisição em separado ou na geração interna de ativo intangível e conhecer o processo de contabilização do ativo intangível.

O capítulo 7 encerra essa parte do livro que é organizada em função de contas representativas do patrimônio, tratando especialmente de provisões, além de passivos contingentes e ativos contingentes, por influência das normas nacionais e internacionais de contabilidade do setor público. Neste capítulo é possível diferenciar provisões e passivos contingentes, conceituar ativos contingentes, identificar os requisitos para reconhecimento de provisões e ainda apontar os elementos a serem considerados na mensuração de provisões e registrar a constituição, a utilização e a reversão de provisões. O tratamento contábil de ativos contingentes e de passivos contingentes também é apresentado. Ao final, é feito o arrolamento das exigências de divulgação quanto a provisões, ativos contingentes e passivos contingentes.

No capítulo 8, o aluno vai compreender melhor a distinção entre avaliação, mensuração e reavaliação. São apresentados os procedimentos para reavaliação de ativo imobilizado e de ativo intangível. As exigências de evidenciação relativas ao procedimento de reavaliação são apresentadas. O capítulo encerra com a contabilização dos efeitos patrimoniais da reavaliação positiva, negativa e sua reversão.

O penúltimo capítulo trata da redução ao valor recuperável. Este capítulo discute a sua aplicabilidade para determinados grupos de contas do patrimônio em função do modelo de mensuração (custo ou reavaliação) adotado como política contábil da entidade. Apresenta os conceitos de valor recuperável, valor em uso, preço líquido de venda etc., aponta os fatores para reconhecimento de perda por irrecuperabilidade, descreve as técnicas para mensurar a perda por irrecuperabilidade para ativo gerador e não gerador de caixa e os fatores para reversão da perda por irrecuperabilidade. As exigências de informações a serem divulgadas acerca de perdas por irrecuperabilidade também são apresentadas. Há interessante estudo prático acerca da mensuração da perda por irrecuperabilidade, com emprego das abordagens sugeridas nas normas nacionais e internacionais de contabilidade do setor público, de modo que é possível mensurar o valor recuperável e a perda por irrecuperabilidade e contabilizar os eventos relativos a essa técnica de valoração patrimonial.

O livro encerra com um denso estudo acerca da depreciação, da amortização e da exaustão. Este último capítulo vai permitir ao leitor, entre outras competências, diferenciar depreciação, amortização e exaustão, conceituar valor depreciável, valor residual, vida útil e valor contábil líquido, identificar os fatores para estimar a vida útil de itens do imobilizado e do intangível, discutir problemas práticos da aplicação da depreciação, amortização e exaustão, calcular a depreciação, a amortização e a exaustão, arrolar os fatores para determinação da vida útil de ativo imobilizado e intangível, identificar os itens do ativo imobilizado e intangível não sujeitos à depreciação, utilizar os métodos destinados a reconhecer a despesa de depreciação, amortização ou exaustão (ou a alocar esses valores em outro ativo), bem como apurar o valor depreciável, amortizável e exaurível, durante a vida útil do ativo, arrolar as exigências para divulgação da depreciação, amortização e exaustão e registrar a depreciação, amortização e exaustão.


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